Teruel pede que Conselhos Tutelares sejam socorridos

Em pronunciamento na Assembléia Legislativa, o deputado Pedro Teruel lamentou o fechamento do Conselho Tutelar de Ponta Porã e alertou para a situação crítica desses órgãos em diversas cidades do estado.
<p> Para o deputado, “por serem extremamente dependentes das Prefeituras e devido às dificuldades por que passam os municípios, com muitos cortes no orçamento motivados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os Conselho Tutelares acabam sendo inviabilizados, deixando de amparar crianças e adolescentes vítimas de agressões”.
<p> Teruel afirmou que grande parte dos conselheiros tutelares trabalha até mesmo de maneira voluntária para atender as muitas demandas que os órgãos têm diariamente: “Há casos em que eles usam seus próprios carros, pagando o combustível, porque o Conselho não dispõe de estrutura mínima para funcionar adequadamente”.
<p>O deputado disse ainda que a Frente Parlamentar Sul-Mato-Grossense em Defesa da Criança e do Adolescente, da qual é coordenador, irá buscar soluções para que os Conselhos Tutelares possam exercer com eficiência seu trabalho: “Eles são o instrumento mais legítimo na área em que atuam, por isso têm que ser valorizados pelo poder público e por toda a sociedade. Aqueles que socorrem as crianças e os adolescentes estão nos pedindo socorro e não podemos abandoná-los. Precisamos estudar fórmulas para reverter essa situação”.
<p>Uma das propostas de Teruel é alteração da legislação do Fundo de Investimento Social-FIS, para que os Conselhos Tutelares também possam ser atendidos com esses recursos.