Confira os projetos votados nesta quarta-feira

17/11/2004 - 18:12 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

Seis projetos parlamentares foram discutidos na Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 17 novembro de 2004: Em Discussão Única: Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, APROVADO vai ao Expediente 
1 Projeto de Resolução nº040/04/ Processo nº260/04 - Deputado Raul Freixes: Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a Joviano de Rezende Castro Caiado;
Em 2ª Discussão Com parecer favorável da Comissão de Trabalho , Cidadania e Direitos Humanos, vai ao Expediente:
1 Projeto de Lei nº042/04/ Processo nº067/04 - Deputado Raul Freixes: Dispõe sobre a expedição da documentação para estudantes do ensino médio da rede pública estadual e dá outras providências;
1 Projeto de Lei nº093/04/ Processo nº136/04 - Deputado Roberto Orro: Dá nova renovação ao artigo da Lei nº2801 de 18/12/04 e dá outras providências.
1 Projeto de Lei nº130/04/ Processo 186/04 - Deputado Maurício Picarelli: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de postos de atendimento a consumidores e dá outras providências.
Em 1ª Discussão Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vai a 2ª Discussão:
1 Projeto de lei nº076/04/ Processo nº117/04 - Deputado Pedro Teruel: Dispõe sobre a proibição, em todo Mato Grosso do Sul, da instalação e funcionamento de incineradores de lixo, de origem doméstica ou industrial, ou de resíduos de qualquer natureza, e dá outras providências.
1 Projeto de Lei nº148/04/ Processo nº218/04 _ Deputado Maurício Picarelli: Torna obrigatória a instalação e manutenção do Centro Infantil, no âmbito das Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, no estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

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