Confira os projetos votados nesta quarta-feira
17/11/2004 - 18:12
Por: Assessoria de Imprensa/ALMS
<P><FONT size=2><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><U>1 Projeto de Resolução nº040/04/ Processo nº260/04 - Deputado Raul Freixes: </U>Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a Joviano de Rezende Castro Caiado;</FONT></FONT></P>
<P><FONT size=2><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><U><STRONG>Em 2ª Discussão</STRONG><BR></U>Com parecer favorável da Comissão de Trabalho , Cidadania e Direitos Humanos, vai ao Expediente:</FONT></FONT></P>
<P><FONT size=2><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><U>1 Projeto de Lei nº042/04/ Processo nº067/04 - Deputado Raul Freixes: </U>Dispõe sobre a expedição da documentação para estudantes do ensino médio da rede pública estadual e dá outras providências;</FONT></FONT></P>
<P><FONT size=2><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><U>1 Projeto de Lei nº093/04/ Processo nº136/04 - Deputado Roberto Orro:</U> Dá nova renovação ao artigo da Lei nº2801 de 18/12/04 e dá outras providências.</FONT></FONT></P>
<P><FONT size=2><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><U>1 Projeto de Lei nº130/04/ Processo 186/04 - Deputado Maurício Picarelli:</U> Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de postos de atendimento a consumidores e dá outras providências.</FONT></FONT></P>
<P><FONT size=2><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><U><STRONG>Em 1ª Discussão</STRONG><BR></U>Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vai a 2ª Discussão:</FONT></FONT></P>
<P><FONT size=2><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><U>1 Projeto de lei nº076/04/ Processo nº117/04 - Deputado Pedro Teruel:</U> Dispõe sobre a proibição, em todo Mato Grosso do Sul, da instalação e funcionamento de incineradores de lixo, de origem doméstica ou industrial, ou de resíduos de qualquer natureza, e dá outras providências.</FONT></FONT></P>
<P><FONT size=2><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><U>1 Projeto de Lei nº148/04/ Processo nº218/04 _ Deputado Maurício Picarelli:</U> Torna obrigatória a instalação e manutenção do Centro Infantil, no âmbito das Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, no estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. </FONT></FONT></P>
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