Congresso Brasileiro de Atividade Turística discute anteprojeto de Lei Geral do Turismo

17/11/2004 - 18:27 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

Representantes do trade turístico brasileiro estarão reunidos, no dia 24 de novembro, das 15h às 18h, com membros dos Poderes Legislativo e Executivo, para debater o anteprojeto da Lei Geral de Turismo. Trata-se do VI Congresso Brasileiro de Atividade Turística (CBRATUR), que acontecerá no auditório da Interlegis (Senado Federal).<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>Realizado pela Sub-Comissão de Turismo do Senado, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal e pela Frente Parlamentar de Turismo, com o apoio do sistema CNC/Sesc/Senac, o CBRATUR, nesta sexta edição, tem por objetivo ampliar o debate sobre a Lei Geral do Turismo e, assim, contribuir para ser aprimoramento. Para tanto, o evento ganhou este ano um novo formato, o de videoconferência interativa, transmitida para as Assembléias Legislativas de todos os estados da Federação, que integrem o sistema Interlegis.<o:p></o:p>A nova regulamentação promete impactar fortemente toda cadeia produtiva do turismo, levando, inclusive, estados e municípios a adequarem suas legislações, às diretrizes propostas para a lei federal.<o:p></o:p>Em duas rodadas temáticas de discussão, o VI CBRATUR estará discutindo temas como a organização do Sistema Nacional de Turismo, a participação de estados e municípios neste Sistema; a política de desenvolvimento do setor; o Plano Nacional de Turismo; a captação de turistas estrangeiros e a facilitação de seu ingresso no País; o fomento da atividade turística; e a regulamentação das chamadas “sociedades empresariais”, que se dedicam aos serviços turísticos no País.<o:p></o:p>Dentre os participantes dos debates no auditório do Interlegis estarão o ministro do Turismo, Walfrido de Mares Guia; o secretário de Políticas de Turismo do ministério, Milton Zuanazzi; o presidente da Sub-Comissão de Turismo do senado, senador Leonal Pavan; o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, deputado José Militão; o presidente da Frente Parlamentar para Desenvolvimento do Turismo, deputado Alex Canziani; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos.<o:p></o:p>Participando também dos debates, seja no auditório do Interlegis, seja nas salas de vídeo-conferência das assembléias legislativas, estarão secretários estaduais de turismo, prefeitos e dirigentes de entidades representativas do setor, como a Federação Nacional dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (FNHBRS), a Associação Brasileira de Agentes de Viagem (Abav), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), a Federação Brasileira dos Conventions & Visitors Bureaux, entre outras.<o:p></o:p>Ao final dos debates do VI CBRATUR será elaborado um documento consolidando todas as recomendações e as sugestões para a construção do anteprojeto da Lei Geral do Turismo.<o:p></o:p><DIV class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: center" align=center><HR align=center width="100%" SIZE=2></DIV><H5 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: center" align=center>Programa Preliminar do VI Cbratur<o:p></o:p></H5>Em debate: A LEI GERAL DO TURISMO<o:p></o:p><o:p> </o:p>Abertura <o:p></o:p><H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">Das 15h às 15:15h<o:p></o:p></H3><o:p> </o:p><H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">Mesa: <o:p></o:p></H3><H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 18pt; TEXT-INDENT: -18pt; mso-list: l1 level1 lfo1; tab-stops: list 18.0pt">Ministro Walfrido dos Mares Guia – Ministério do Turismo </H3><H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 18pt; TEXT-INDENT: -18pt; mso-list: l1 level1 lfo1; tab-stops: list 18.0pt">Senador Leonel Pavan – Subcomissão de Turismo do Senado <o:p></o:p></H3>Deputado José Militão – Comissão de Turismo e Desporto da Câmara<o:p></o:p>Deputado Alex Canziani – Frente Parlamentar do Turismo<o:p></o:p>Dr. Antonio Oliveira Santos - Confederação Nacional do Comércio<o:p></o:p><o:p> </o:p><o:p> </o:p>1º Painel <o:p></o:p>das 15:15h às 16h30<o:p></o:p>O Sistema Nacional de Turismo: a organização; a participação dos estados e municípios; o Plano Nacional de Turismo<o:p></o:p><o:p> </o:p>Apresentação: Ministro Walfrido dos Mares Guia<o:p></o:p>Moderador: A confirmar <o:p></o:p><o:p> </o:p><o:p></o:p>Debatedores (presenciais e a distância):<o:p></o:p><o:p> </o:p>Adenauer Marinho de Oliveira Góes – Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (PA) <o:p></o:p>Martinho Ferreira Moura – ANTTUR  (RJ)<o:p></o:p>Moacir Roberto Tesch Auersvald<o:p></o:p><H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 35.4pt">Jurema Márcia Dantas da Silva – Fórum Nacional dos Cursos Superiores de Turismo e Hotelaria  (RN)<o:p></o:p></H3>Prefeito Mario Augusto Ribas do Nascimento – Confederação Nacional dos Municípios (RS)<o:p></o:p><H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 35.4pt">Nelson Baêta – ABIH  (SP)<o:p></o:p></H3>Godoi Trigo – Senac São Paulo (SP)<o:p></o:p>Intervalo <o:p></o:p><H5 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">16h30 às 16h35<o:p></o:p></H5><o:p> </o:p>2º Painel <o:p></o:p><H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">16h35 às 17h50<o:p></o:p></H3>Mesa: <o:p></o:p>II.       Eduardo Sanovicz – Embratur <o:p></o:p>III.      Senador Paulo Octávio (PFL-DF)<o:p></o:p>IV.    Senador  Eduardo Azeredo  (PSDB-MG)<o:p></o:p>V.      Deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)<o:p></o:p>VI.    Deputado Josué Bengtson (PTB-PA)<o:p></o:p><o:p> </o:p>A Captação de Turistas no Exterior e a facilitação ao ingresso no País; o fomento à atividade turística; a regulamentação das sociedades empresariais<o:p></o:p><o:p> </o:p>Apresentador: Eduardo Sanovicz – Embratur<o:p></o:p>Moderador: A confirmar<o:p></o:p><o:p> </o:p>Debatedores <o:p></o:p>Tasso Gadzanis – ABAV (SP)<o:p></o:p>João Luiz dos Santos Moreira – FBC&VB (RS)<o:p></o:p>George Ermakoff - SNEA - Sind. Nacional dos Empres. Aeroviários (DF)<o:p></o:p>Luiz Carlos Nunes – ABIH (RJ)<o:p></o:p>Roland de Bonadona – FOHB (SP)<o:p></o:p>Érica Drumont  - C&VB (MG)<o:p></o:p><H6 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">Encerramento – 17h50 às 18h<o:p></o:p></H6><o:p> </o:p><H6 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: center" align=center><HR align=center width="100%" SIZE=2></H6>Comunicamos que as videoconferências só serão transmitidas mediante confirmação através de e-mail ou CI aos cuidados da Diretoria de Informática e Sistemas Legislativos.<o:p></o:p> <o:p></o:p><H1 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">Informações e Agendamento<o:p></o:p></H1>Assembléia Legislativa de MS<o:p></o:p>DISL - Diretoria de Informática e Sistemas Legislativos<o:p></o:p><A href="mailto:disl@assembleia.ms.gov.br">disl@assembleia.ms.gov.br</A>   <A href="mailto:interlegis@assembleia.ms.gov.br">interlegis@assembleia.ms.gov.br</A><o:p></o:p>Tel. (67) 389.6218 / (67) 389.6565 - ramal 218<o:p></o:p>

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