Frente Parlamentar recebe Caravana Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

23/11/2004 - 12:00 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P><FONT face=Verdana color=#000000 size=2>A Frente Parlamentar Sul-mato-grossense de Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pelo deputado estadual Pedro Teruel - PT, recebe na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, que percorre o Brasil com o objetivo de firmar compromisso com os Poderes Públicos para que não haja exploração de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. <P>O deputado, que também é presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, irá falar sobre as realizações da Frente Parlamentar no Mato Grosso do Sul e a situação atual do trabalho infantil no Estado. <P>Antes da visita à Assembléia, o deputado Pedro Teruel acompanhará a caravana em audiência com o governador Zeca do PT. Estarão presentes 30 crianças ex-trabalhadoras, além de representantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e membros do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. <P>Para o parlamentar, o encontro é fundamental pois tenta garantir o cumprimento da legislação brasileira, em especial, do Estatuto da Criança e do Adolescente. "É uma ação necessária para ratificar o compromisso das autoridades do país com a melhoria da qualidade de vida das crianças, o fim da exploração do trabalho infantil e garantia dos direitos humanos", afirmou Teruel. <P>De acordo com o deputado, as crianças e adolescentes brasileiros integram a parcela mais vulnerável da população devido aos inúmeros problemas como acesso aos serviços públicos, qualidade de atendimento nas áreas de saúde educação, esporte e lazer. "Essa camada da sociedade formada por milhões de adolescentes e crianças acaba sendo vítima de maus tratos, abusos e violência. E para garantir a sobrevivência da própria família, meninos e meninas encontram como única saída o trabalho irregular. Os pais, o governo e a sociedade civil organizada devem atuar em conjunto para sanar os problemas, visando a promover e a ampliar os direitos sociais e a vida saudável e digna para as crianças brasileiras", afirmou o parlamentar. <P>A Caravana percorre o Brasil realizando encontros com o governadores para a entrega de uma carta-aberta e a assinatura do termo de compromisso de erradicação do trabalho infantil. O documento será levado ao Encontro Nacional do Fórum que acontece em Brasília, no dia 29 de novembro, data em que completa 10 anos de existência. No dia 09 de dezembro a Caravana será recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. </FONT></P>
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