Seminário Integração Nacional será transmitido por videoconferência

23/11/2004 - 14:32 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

No exercício de seu papel fundamental como privilegiado canal de comunicação entre as instâncias representativas do Mercosul e a sociedade civil organizada, a Comissão Parlamentar Conjunta no Mercosul, em parceria com a Casa Civil, da Presidência da República, e a Escola Fazendária de Brasília, realiza dias 25 e 26 de novembro de 2004, o Seminário Integração Regional: Convergências Institucionais e Econômicas.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>O evento, que é aberto ao público, visa promover o debate aprofundado sobre o processo de integração regional, condição sine qua non para a consolidação do Mercosul como Bloco político, econômico e social, e representa a oportunidade de manifestação da sociedade sobre novos mecanismos que possam acelerar e contribuir com esse importante processo.<o:p></o:p>Uma pequena semente que ao lançar o tema à discussão, respeitando a soberania e os costumes regionais, pode resultar na descoberta de novos e importantes mecanismos, idéias e estratégias rumo a uma integração globalizada.<o:p></o:p>A iniciativa faz parte de uma série de programas que estão sendo realizados pela Representação Brasileira da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul visando incrementar a participação da sociedade no processo de integração regional e dar maior relevância à função política nas negociações dos acordos e tratados que cada país-membro deve promover internamente, buscando uma integração macro entre todos os países sul-americanos. <o:p></o:p><o:p> </o:p>SEMINÁRIO "INTEGRAÇÃO REGIONAL:<o:p></o:p>CONVERGÊNCIAS INSTITUCIONAIS E ECONÔMICAS"<o:p></o:p><o:p> </o:p><H4 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 0cm; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: none; tab-stops: 35.4pt">DATA: 25 e 26 DE NOVEMBRO DE 2004<o:p></o:p></H4>LOCAIS: Interlegis: Av. N2 - Anexo "E" do Senado Federal - Brasília-DF  e Assembléias Legislativas do Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.<o:p></o:p><o:p> </o:p><H1 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 0cm; mso-list: none; tab-stops: 35.4pt">Co-realização:<o:p></o:p></H1><H1 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 0cm; mso-list: none; tab-stops: 35.4pt">Casa Civil da Presidência da República<o:p></o:p></H1>Escola de Administração Fazendária – ESAF<o:p></o:p>Delegação da Comissão Européia no Brasil<o:p></o:p><o:p> </o:p><o:p> </o:p><H1 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 0cm; mso-list: l0 level1 lfo2; tab-stops: list 0cm">1º DIA:"CONVERGÊNCIAS INSTITUCIONAIS"<o:p></o:p></H1><o:p> </o:p><H1 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 0cm; mso-list: l0 level1 lfo2; tab-stops: list 0cm">9:00h - ABERTURA <o:p></o:p></H1><H2 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 0cm; mso-list: none; tab-stops: 35.4pt">10:00h - "Os Blocos Regionais e a Organização Mundial do Comércio"<o:p></o:p></H2>Palestrante:  Prof. Dr. Pedro Infante<o:p></o:p>10:50h - “A Participação do Brasil no Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC”<o:p></o:p>Palestrante: Ministro Roberto Azevedo – Ministério da Relações Exteriores<o:p></o:p><o:p> </o:p>11:20h - Intervalo<o:p></o:p>11:30h - Dr. Paulo Antonio Caliendo da Silveira – Árbitro do MERCOSUL<o:p></o:p>12:00h - Perguntas<o:p></o:p>14:30h - "Órgãos Supranacionais e Internalização de Normas nos Blocos Regionais" <o:p></o:p>Palestrante: Dr. Jorge Fontoura<o:p></o:p>15:20h - Intervalo<o:p></o:p>15:30h - "Análise Política da Integração"<o:p></o:p>Dr. Vladimir Bravo Colly<o:p></o:p>16:30h - Perguntas<o:p></o:p><o:p> </o:p><o:p> </o:p>2º DIA - "CONVERGÊNCIAS ECONÔMICAS"<o:p></o:p>09:00h - "União Européia e Mercosul. Convergências econômicas." <o:p></o:p>Palestrante: Professor Heiko Wacker<o:p></o:p><o:p> </o:p>09:50h - "Convergências Macroeconômicas: Brasil e Argentina"<o:p></o:p>Palestrante: Dr. Rudinei Toneto Júnior<o:p></o:p><o:p> </o:p>10:20h - Intervalo<o:p></o:p><o:p> </o:p>10:30h - "Sistema Tributário como fator de Integração Regional e o IVA"<o:p></o:p>Palestrante: Professor Dr. Vasco Branco Guimarães<o:p></o:p><o:p> </o:p>11:10h - “Tributação Brasileira e Mercosul”<o:p></o:p>Eduardo Domingos Botallo<o:p></o:p><o:p> </o:p>11:40h - Perguntas<o:p></o:p>12:10h - Encerramento<o:p></o:p><o:p> </o:p>  <o:p></o:p><o:p> </o:p><o:p> </o:p>

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