<P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisou 310 projetos em 98 sessões ordinárias e extraordinárias realizadas este ano. De acordo com o balanço da Diretoria Geral Legislativa, 78% dos projetos foram aprovados. A Casa realizou 33 audiências públicas e 22 sessões solenes em 2004. Foram contabilizadas ainda 2.534 proposições, como emendas, indicações, moções, requerimentos e mensagens.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Dos 310 projetos apresentados, 243 foram aprovados, 22 continuam em tramitação na Casa e 14 estão na Diretoria Geral Legislativa (DGL). Desse total, foram 221 projetos de lei, sendo que 160 foram aprovados e 22 estão tramitando. Foram três projetos de Emenda Constitucional, sendo dois aprovados. Os deputados aprovaram os quatro projetos de lei complementar apresentados. A Assembléia aprovou 24 dos 27 projetos de decreto legislativo, dois estão na DGL e um continua tramitando. Dos 55 projetos de resolução, 53 foram aprovados. Dos 21 vetos (15 total e seis parciais), 18 foram mantidos, um rejeitado e dois ainda tramitam na Casa.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>A DGL contabilizou 2.534 outras proposições, sendo 1.371 indicações, 723 emendas, 156 requerimentos, 121 moções de apoio, louvor e congratulações e 107 moções de protesto e pesar. Foram expedidos 3.818 ofícios. Este ano, os deputados realizaram 22 audiências públicas, que debateram o Programa Pantanal, o Ato Médico, conflito indígena, entre outros.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><FONT size=2>O presidente da Assembléia Legislativa, Londres Machado (PL), ressaltou que todos os projetos importantes foram votados este ano. Os parlamentares não deixaram nenhum projeto considerado relevante para o desenvolvimento do Estado para o próximo ano legislativo. No último dia do ano legislativo, os parlamentares votaram 35 projetos, como o Orçamento Geral do Estado para 2005, reajuste de 7% a 104% para 47 mil servidores públicos estaduais e incentivos para a industrialização do co<FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif">uro.</FONT></FONT></FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Com o encerramento dos trabalhos ontem, os deputados retornam no dia 14 de fevereiro de 2005, quando elegerão a nova mesa diretora da Assembléia. Três deputados estaduais foram eleitos prefeitos e deixam o legislativo estadual: Nelson Trad Filho (Campo Grande), Simone Tebet (Três Lagoas) e Flávio Kayath (Ponta Porã). </FONT></P>
