Governo e deputados discutem emendas

Hoje, se nada ocorrer no meio do percurso, o chefe da Casa Civil, Raufi Marques, e os deputados estaduais se reúnem para finalizar a discussão do valor das emendas parlamentares. A morosidade para os dois poderes definirem a quantia que será destinada para cada deputado na cota pessoal pode, se protelar, atrapalhar na tramitação do Orçamento de 2005.

O ponto da discórdia é que o Governo aceitou a primeira proposta dos deputados de R$ 500 mil – na matéria original do Orçamento o valor da verba era de R$ 400 mil – exigida pela Casa. Na última reunião, terça-feira (9), Raufi veio com a missão de repassar a aprovação do Governo para a primeira reivindicação dos deputados. Com a apresentação do repasse previsto para o Fundo de Investimento Social (FIS) de R$ 160 milhões, os deputados decidiram pleitear mais verbas para as emendas parlamentares, pelo menos 10% do montante do FIS. O argumento da Casa é de que o valor é destinado especificamente para projetos da área social. Para os deputados, o atendimento aos municípios – que prevê a manutenção e o investimento nesta área – é mais cobrado dos parlamentares.

O deputado Jerson Domingos (sem partido), autor da última proposta, avalia que a Assembléia é cobrada pelo municípios para conseguirem os investimentos locais, portanto, deve ser competência os deputados em remanejar a verbas para os investimentos.

Na corrida para garantir mais recursos para as emendas parlamentares, outros deputados também brigam pelo aumento do valor da cota.

Além desta questão, Raufi Marques deve apresentar um cronograma da liberação das emendas de 2004 que ainda não foram pagas pelo Governo do Estado.