Deputados limpam pauta e entram em recesso

A Assembléia Legislativa encerrou ontem os trabalhos do exercício de 2004 votando 35 projetos considerados prioritários que tramitavam na Casa. A operação limpa pauta deste ano foi fechada em uma sessão ordinária e mais duas extraordinárias, convocadas pelo presidente Londres Machado (PL). A partir de hoje, os deputados estão em recesso.

O Orçamento estadual de 2005 de R$ 4,3 bilhões foi aprovado em segunda e terceira votação com 702 emendas individuais. O tamanho do retalhamento da peça não repercutirá, segundo Londres, em perdas para o Orçamento.

Ele frisou que todas as emendas apresentadas atendem o Plano de Metas do Governo do Estado e serão atendidas apenas se houver disponibilidade de caixa. “As emendas serão atendidas dentro das possibilidades do governador”, disse, explicando que José Orcírio dos Santos (PT) tem a autonomia para definir quais poderão ser atendidas no próximo ano.

O projeto dos reajustes salariais – que prevê ajuste na folha salarial de 47 mil servidores públicos – também foi aprovado pelos parlamentares. Os profissionais da educação básica terão aumento de 7% a 31,25% este ano, divididos em duas etapas. O projeto da criação do Funcouro – Fundo de Apoio ao Centro Tecnológico do Couro – que prevê incentivos fiscais à produção do couro em estágio mais desenvolvido também foi aprovado depois da polêmica criada pela oposição. A proposta foi modificada no parágrafo da matéria que não previa incentivo para a matéria-prima no estágio primário, o wet-blue.

O sucesso do esforço concentrado foi possível por causa do acordo de lideranças. O deputado Londres fez balanço no final da sessão, às 12h45min.

Mesa Diretora

O deputado Londres Machado convocou sessão extraordinária para o dia 14 de fevereiro de 2005 para preparação da eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. A idéia é formação de chapa de consenso para evitar disputa que possa rachar, inclusive, a base governista.

Por enquanto, Londres é candidato único à presidência. Se a sua reeleição é consensual, a disputa por outros cargos da Mesa Diretora é acirrada. O PSDB e PMDB querem a primeira-secretaria, o segundo cargo mais importante da Mesa. Mas o líder do Governo, deputado Ary Rigo (PDT), conta hoje com apoio dos governistas para ocupar o cargo. O atual primeiro-secretário, deputado Jerson Domingos (sem-partido), deve ser o primeiro vice-presidente. O PT está de olho no cargo.