Neves espera discussão por Comissões logo após eleição da Mesa Diretora

O deputado Waldir Neves (PSDB) afirmou hoje que uma das próximas discussões na Assembléia Legislativa será a presidência das Comissões Internas. "Assim que os deputados definirem a Mesa Diretora já começam as articulações para organizar quem presidirá cada Comissão", afirmou o parlamentar.

<P>Neves explicou que vai tentar se manter por mais dois anos na presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável pela análise de matérias que definem a política estadual de meio ambiente, e que modifiquem, acrescentem ou suprimem artigos da legislação ambiental e de defesa ecológica.

<P>O parlamentar reconhece ser difícil continuar à frente da Comissão por ser o único integrante da bancada do PSDB. A forma de organização das Comissões está prevista no Regimento Interno, divide-se o número de membros da Assembléia pelo número de lugares a preencher, e o número de deputados de cada Partido ou Bloco Parlamentar pelo quociente assim obtido, desprezada a fração. O quociente final, desprezada a fração, representará o número que cabe a cada partido.

<P>Os Partidos ou Blocos Parlamentares que não atingirem o quociente, elegerão um entre seus representantes para uma vaga. Caso haja ainda lugares para serem preenchidos, as vagas serão atribuídas ao partido ou Bloco Parlamentar de maior representação na Casa.

<P>Na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul existem 12 Comissões Permanentes. São elas: Acompanhamento da Execução Orçamentária; Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário; Constituição, Justiça e Redação; Controle de Eficácia Legislativa ; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Finanças e Orçamento; Legislação Participativa ; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Saúde; Serviço Público e Administração; Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e Turismo, Indústria e Comércio.

<P>A Comissão de Justiça e Redação (CCJR) é a mais importante da Casa, pois é a Comissão onde todos os projetos de autoria dos parlamentares, do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas são discutidos.