Modeve reivindica 75 vagas nas Câmaras do Mato Grosso do Sul
16/03/2005 - 20:46
Por: Assessoria de Imprensa/ALMS
<p>O encontro proposto pelo deputado Semy Ferraz reuniu 62 dos 75 vereadores suplentes do Estado que não estão ocupando vagas nos parlamentos municipais em virtude da decisão do Tribunal Superior Eleitoral -TSE, no ano passado, que diminuiu o número de vereadores em 29 municípios. Em todo o Brasil, foram mais oito mil candidatos que teriam direito a uma cadeira nas Câmaras.
<p>O coordenador do Modeve-MS, José Moura, destacou que os suplentes estão empenhados em fazer com que seja cumprida a Constituição: "A decisão sobre o número de vereadores foi tomada fora do prazo mínimo para mudanças de regras visando às eleições 2004. Também não foi ainda comprovada a redução de gastos que era esperada, até porque houve aumento salarial em algumas Câmaras", diz Moura.
<p>O vereador Humberto Teixeira Júnior, do município de Dourados, afirma que a representatividade política da população foi afrontada. "A população perdeu o representante que poderia reivindicar melhorias para a cidade. E a decisão foi tomada sem consultar a população", diz o vereador.
<p>A audiência definiu que os vereadores e suplentes deverão organizar uma audiência na Câmara Federal, incentivar o uso da tribuna livre (momento para manifestações públicas) nas Câmaras Municipais para discutir o assunto com a sociedade e a realização de audiências públicas no interior do Estado.
<p>Participaram da audiência pública os deputados Pedro Teruel (PT) e Zé Teixeira (PFL). Ao final do encontro, os suplentes iniciaram uma passeata até o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul -TRE/MS para realizar um ato público. Manifestações semelhantes acontecem também em outras capitais do país.
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