Lipparelli destaca Plano Diretor como exigência para o desenvolvimento sustentável

O superintendente de pesca da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema, Thomaz Lipparelli, abordou o tema Planejamento Ambiental e Paradigmas de Desenvolvimento durante palestra no II Seminário das Águas de Mato Grosso do Sul, realizado na Assembléia Legislativa.

<p>Lipparelli explicou a organização do espaço sempre foi uma antiga premissa para grupos de pessoas que se propõem a viver coletivamente, sob objetivos e normas comuns. "Ao longo do tempo, essas idéias com base em definições econômicas e de caráter setorial não serviam mais como referência indiscutível. Começou a exigência por planejamentos mais abrangentes, dinâmicos, preocupados com avaliações de impacto ambiental", destacou.

<p>Sobre os instrumentos de Planejamento Ambiental, o superintendente afirma que a escolha de um determinado instrumento deve ocorrer em função dos objetivos, objeto e tema central enfocados. "Cada vez mais os municípios brasileiros têm apresentados seus planos diretores como instrumentos de planejamento ambiental que orientam a atuação do poder público e da comunidade em suas atividades, levando à formulação de políticas públicas"

<p>Lipparelli explica que Plano Diretor é um instrumento básico para uma política de desenvolvimento e garantia de qualidade de vida no município, destacando-se por enfocar as comunidades humanas, o uso e a ocupação da terra, os processos da economia e provisão da infra-estrutura.

<p>"O Planejamento Ambiental deve preocupar-se em administrar o recurso, ordenar o espaço, executar tarefas, manusear o meio, propor alternativas, implementar projetos, controlar doenças, preservar a água e os elementos naturais relacionados, explorar recursos associados à água ou abastecer núcleos populacionais, entre outros", cita Thomaz Lipparelli.

<p>Outro tema discutido foi o Plano de Bacias Hidrográficas (PBH), no qual são somadas as medidas de conservação dos mananciais com medidas de conservação do solo, dos remanescentes de flora e fauna, com controle de atividades rurais e urbanas.