Apresentado em 16 de novembro de 2004, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Semy Ferraz (PT), que institui a Política Estadual do Livro para Mato Grosso do Sul, foi aprovado em primeira votação na sessão deste 13 de abril da Assembléia Legislativa. A iniciativa pretende criar uma política pública efetiva de difusão do livro, incentivo à publicação sul-mato-grossesense e, também, proporcionar à população o acesso à leitura de qualidade, transformando-a num hábito saudável e cotidiano. O projeto segue para segunda votação nas próximas sessões e, se aprovado em definitivo, vai para sanção do Governo do Estado.<BR><BR>A proposta de Semy também prevê a criação de condições necessárias para que o mercado editorial sul-mato-grossense possa competir no cenário nacional e internacional, e a preservação do patrimônio literário, bibliográfico e documental do Estado. Além disso, pretende facilitar a instalação e ampliação de livrarias, bibliotecas e pontos de venda de livros, e até mesmo assegurar às pessoas com deficiência visual o acesso à leitura. Para o deputado, o Estado que tem um escritor como Manoel de Barros, expressão da literatura nacional, deve abraçar essa política por demonstrar forte vocação para as iniciativas culturais.<BR><BR>Desde a publicação da Lei Federal n° 10.753, que instituiu a Política Nacional do Livro, vários Estados e municípios vêm editando normas próprias, dando maior incentivo à editoração local. É o que acontece, por exemplo, na cidade paulista de Ribeirão Preto, que está se tornando conhecida como a capital do livro, com média de leitura anual de 10 livros por habitante, equivalente a países europeus. “Com base em exemplos como esse, nossa proposta é incentivar o hábito da leitura entre a população sul-mato-grossense, inserindo o Estado na vanguarda da cultura brasileira”, destacou Semy.
