<P class=MsoNormal>A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza nessa segunda-feira (18/04) uma audiência pública com o tema “Produtor Rural e o Seqüestro de Carbono”. O debate proposto pelo deputado Paulo Corrêa (PL) pretende discutir a elaboração de uma lei que regulamente a comercialização do crédito de carbono.</P><P class=MsoNormal>O objetivo do seqüestro ou crédito é conter e reverter o acúmulo de gás carbônico na atmosfera, diminuindo o efeito estufa. A medida é uma das disposições do Protocolo de Kyoto, concluído em 1997, do qual o Brasil é signatário. O tratado prevê a redução da emissão de gases responsáveis pelo aquecimento do planeta como o CO<SUB>2</SUB> (dióxido de carbono ou gás carbônico); CH<SUB>4</SUB> (metano), N<SUB>2</SUB>0 (protóxido de nitrogênio), além de três gases flúor: HFC, PFC e SF<SUB>6</SUB>.</P><P class=MsoNormal>Os objetivos do seqüestro de carbono, reduzir a concentração de CO<SUB>2</SUB>, podem ser atingidos através da preservação de mata nativa, reposição florestal, implantação de sistemas agroflorestais e recuperação de áreas degradadas. </P><P class=MsoNormal>Dados do Ministério da Ciência e Tecnologia apontam que o Brasil é responsável por 3% do total de gases-estufa emitidos na atmosfera. O índice é pequeno em comparação aos Estados Unidos (42,6%) e ao Reino Unido (10,5%). <SPAN style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>Em virtude da redução de gases poluentes ser um processo lento, tornou-se imprescindível a elaboração de legislação que incentive a preservação do meio-ambiente.</P><P class=MsoNormal>O Mato Grosso do Sul tem um papel importante para o cumprimento do protocolo de Kyoto, em vigor desde o dia 16 de fevereiro. Somente a região do pantanal gera 10 toneladas de carbono por hectare, que poderá ser comercializado com outros países ou empresas. O objetivo do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, deputado Paulo Corrêa, é que Mato Grosso do Sul seja a primeira unidade da federação a regulamentar o valor do repasse aos produtores pelo seqüestro de carbono. </P><P class=MsoNormal>O Projeto de Lei que será elaborado a partir de sugestões durante a audiência pública que envolverá universidades, técnicos, engenheiros ambientalistas, produtores rurais, especialistas em desenvolvimento sustentável.</P><P class=MsoNormal>A audiência pública será dividida em dois períodos, com início às 8 horas. O reinício do debate está programado para as 14 horas. </P><P class=MsoNormal><B style="mso-bidi-font-weight: normal">Negociação:</B> O conceito de comercialização do carbono está previsto pelo protocolo de Kyoto, sempre ligado aos termos crédito ou seqüestro de gases causadores do efeito estufa, e beneficia os países que atingirem o grau de redução esperado, permitindo a negociação da diferença obtida com outros países.</P><P class=MsoNormal>O Brasil poderá se beneficiar deste dispositivo implantando projetos de reflorestamento e reposição florestal, que permitem a eliminação do carbono na atmosfera através da fotossíntese das plantas. Nesse ponto a lei deverá incentivar a participação de produtores rurais e agricultores do Mato Grosso do Sul na silvicultura e enriquecimento das matas degradadas. Atualmente, a maior parte das emissões de gás carbônico no país resulta das queimadas e desmatamento.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></P>
