A Câmara de Vereadores de Dourados discute, na segunda-feira, 25 de abril, a possibilidade de municipalização dos serviços de água e esgoto locais, em audiência pública proposta pelo vereador Eduardo Marcondes (PMDB). Ele é o autor do projeto de lei apresentado em 22 de março, que deve entrar em votação nas próximas sessões. Conforme a proposta, a Prefeitura de Dourados assumiria a responsabilidade sobre o abastecimento de água e o esgoto sanitário, podendo criar uma empresa para gerenciar os serviços ou terceirizá-los, tirando-os da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), atual responsável.<BR><BR>Para o deputado estadual Semy Ferraz (PT), a iniciativa pode ser desastrosa para a população se for concretizada, “a exemplo do que aconteceu em Campo Grande quando a Prefeitura assumiu os serviços e, em seguida, terceirizou-os para uma empresa estrangeira”. Ele lembrou que, em 1999, o então prefeito André Puccinelli (PMDB) dizia que a municipalização resultaria em menor tarifa e que a rede de esgoto chegaria a todas as casas. “Na prática, a privatização dos serviços para uma empresa espanhola resultou em tarifa mais cara e a taxa de atendimento dos bairros por esgoto regrediu significativamente”, afirmou.<BR><BR>Semy ressaltou que, na capital, a municipalização e a privatização serviram apenas para pagar altos salários em dólares aos diretores espanhóis e salários de fome aos antigos servidores da Sanesul. Em dezembro de 2003, ele impetrou representação no Ministério Público Estadual para que a Águas Guariroba transferisse para o próprio nome uma divida que assumiu quando ganhou a concessão dos serviços, que até hoje está no nome da Sanesul e prejudica a captação de recursos junto à Caixa Econômica Federal. Na mesma época, a empresa sofreu intervenção municipal porque não estava prestando os serviços a contento.<BR><BR>O deputado espera que a população de Dourados se posicione contra a municipalização e a privatização, sob pena de sofrer a mesma situação de Campo Grande, “com queda na qualidade dos serviços e aumento insuportável da tarifa”. “Esperamos também que os vereadores tenham esta compreensão e não aprovem o projeto de lei, pois água e esgoto não são negócios, mas bens indispensáveis a todos os cidadãos e independem da capacidade de pagamento”, enfatizou Semy. Ele sugeriu ainda que a Prefeitura, a Câmara e Sanesul se unam para realizar uma conferencia municipal de saneamento, para discutir o assunto com profundidade.
