Interlegis transmite videoconferência sobre Dia Nacional da Melhoria da Gestão Pública

25/04/2005 - 22:12 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p>O governo federal trabalha intensamente para promover o Dia Nacional da Melhoria da Gestão Pública, marcando assim a data da mobilização e capacitação de prefeitos e técnicos dos municípios para a elaboração dos seus Planos Plurianuais. O evento contará com videoconferência para todo Brasil, coordenada pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), do Ministério do Planejamento.<o:p></o:p>A iniciativa conta com a parceria dos governos estaduais, por meio do Fórum de Secretários Estaduais de Planejamento e do Conselho de Secretários Estaduais de Administração, com os Tribunais de Contas, por intermédio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), e com os governos municipais, por meio da Frente Nacional de Municípios (FNM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM).<o:p></o:p>O objetivo do governo é criar condições para a formação da Rede Nacional de Planejamento e Gestão Pública, por meio do fortalecimento da articulação entre a União, estados e municípios, em busca da melhoria da gestão pública e qualidade do gasto. A proposta é transmitir o conhecimento adquirido na elaboração do PPA federal e criar condições para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que os municípios deverão elaborar e entregar os Planos Plurianuais ainda este ano. O prazo de encaminhamento do documento – que contêm em linhas gerais as diretrizes, os objetivos e as metas dos quatro anos de governo –, é  determinado de acordo com a Lei Orgânica dos municípios ou da Lei Estadual. <o:p></o:p>O evento acontece nesta terça-feira, 26/04, a partir das 8 horas da manhã no auditório da Interlegis, Anexo "E" do Senado Federal <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /><st1:PersonName w:st="on" ProductID="em Brasília. A">em Brasília. A</st1:PersonName> videoconferência terá início às 9 horas, com duração prevista de duas horas e será transmitida para todas Assembléias do país, via sistema de videoconferência da Interlegis. Estarão presentes o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o ministro chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo.</o:p>

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