Deputados aprovam sete projetos e derrubam um veto do governador

26/04/2005 - 16:05 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

Os deputados estaduais aprovaram sete projetos e derrubaram um veto do governador Zeca do PT na sessão desta terça-feira. O destaque é para o Projeto de Lei 310/05, dos deputados estaduais Zé Teixeira (PFL), Waldir Neves (PSDB) e Nelson Trad Filho (PMDB), que prevê a criação do Banco Estadual de Células Tronco em Mato Grosso do Sul. A proposta irá a segunda votação e estará sujeita a sanção do Poder Executivo.Na sessão de hoje, foi mantido ao veto do governador ao projeto de lei 054/04, da deputada Celina Jallad (PMDB), que institui a Política Estadual de Desenvolvimento de Pesquisa e da Fabricação de Medicamentos. O veto foi mantido porque apenas um parlamentar se manifestou contra, a autora do projeto. O outro veto, ao projeto 016/04, também de Celina Jallad, que sistematiza a posse responsável de cães e gatos, foi derrubado com o apoio de todos os deputados presentes à sessão. O parecer pela rejeição do veto foi dado pelo deputado Roberto Orro (PDT), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).Ainda foram aprovados os seguintes projetos:Discussão única:1- Projeto de Decreto Legislativo 020/04 - Deputado Zé Teixeira - Autoriza o Poder Executivo a suprimir o inciso II do parágrafo único do artigo 1. do Decreto número 10.420, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre a compensação entre reses a ser adotada em levantamento fiscal relativo a operação com gado bovino e bufalino;2 - Projeto de Decreto Legislativo 04/05 - deputado Valdenir Machado - Autoriza o Governo do Estado a conceder gratificação de função a Diretores de Escola que menciona e dá outras providências;2ª DISCUSSÃO<TABLE cellSpacing=0 width=567 border=0><TBODY><TR><TD vAlign=top width="40%">3- Projeto de Lei nº 008/05 Processo nº 015/05</TD><TD vAlign=top width="60%">DEPUTADO ROBERTO ORRO – Denomina Donato Godoy da Silva a Rodovia MS-384, no trecho que liga a cidade de Caracol até a BR-267.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="40%">4- Projeto de Lei nº 010/05 Processo nº 018/05</TD><TD vAlign=top width="60%">DEPUTADO JERSON DOMINGOS- Denomina Orcírio dos Santos trecho da Rodovia MS-384.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="40%">5- Projeto de Lei nº 014/05 Processo nº 027/05</TD><TD vAlign=top width="60%">DEPUTADO ONEVAN DE MATOS- Denomina Dr. Onofre Queiroz a Rodovia MS- 316, no trecho que liga os Municípios de Aparecida do Taboado a Inocẽncia (MS).</TD></TR><TR><TD vAlign=top colSpan=2>1ª DISCUSSÃOParecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça e Redação</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="40%">6 - Proj. de Lei nº 254/05 Processo nº 369/03</TD><TD vAlign=top width="60%">PODER EXECUTIVO-MENS-GOV-MS-Nº 70/2003- Acrescenta o item 61 à Tabela a que se refere o caput do art. 187 da Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="40%">7 - Proj. de Lei nº 206/05 Processo nº 310/05</TD><TD vAlign=top width="60%">Deputados ZÉ TEIXEIRA, NELSON TRAD FILHO e WALDIR NEVES- Dispõe sobre a criação do Banco Estadual de Células-tronco e dá outras providências</TD></TR></TBODY></TABLE>

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