<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 35.4pt; LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify" align=justify><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O projeto de autoria do deputado estadual Sérgio Assis (sem partido), que proíbe a distribuição e comercialização do contraceptivo de emergência, popularmente conhecido como “pílula do dia seguinte”, acaba de alcançar a primeira vitória dentro da Assembléia Legislativa. Mesmo tendo causado polêmica desde 15 de março, data da sua apresentação, o projeto teve parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do deputado Antônio Carlos Arroyo.</FONT></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify" align=justify><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><FONT size=2><SPAN style="mso-tab-count: 1"> </SPAN>“O projeto de lei em exame não contém óbice à sua tramitação. O projeto pode perfeitamente ter seu trâmite normal”, destacou Arroyo.</FONT></FONT></P><P class=MsoBodyText style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 35.4pt" align=justify><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><FONT size=2>A matéria tem rendido muitos debates nos corredores da Casa. Em defesa de seu projeto o deputado católico Sérgio Assis <SPAN style="COLOR: black; mso-bidi-font-size: 10.5pt; mso-bidi-font-family: Arial">marcou, para a próxima quinta-feira (28), uma audiência pública sobre o assunto que também conta com o apoio dos evangélicos e espíritas.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></SPAN></FONT></FONT></P><P class=MsoBodyTextIndent style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align=justify><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>“Essa audiência será fundamental para o esclarecimento da população sobre os efeitos danosos desse medicamento. Além de todos os aspectos morais e cristãos nos quais embaso meu total repúdio à distribuição da pílula, também vamos abordar as questões científicas. Os efeitos colaterais da pílula do dia seguinte já justificam meu projeto”, ponderou o parlamentar.</FONT></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 35.45pt; LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify" align=justify><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Agora o projeto de lei segue para votação em plenário, o que deve acontecer nas próximas semanas.</FONT></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 35.45pt; LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify" align=justify><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>“Espero realmente mobilizar a opinião pública em favor desse projeto. Minha motivação é a defesa da vida”, finalizou Assis.</FONT></P>
