Aproveitando a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o cidadão brasileiro não teria coragem de “levantar o traseiro da cadeira para procurar taxas de juros mais baixas”, o deputado estadual Semy Ferraz (PT) afirmou, neste 27 de abril, que o consumidor tem mesmo que se levantar, mas para protestar contra os abusivos reajustes dos serviços públicos no Brasil. Ele se referiu principalmente ao recente aumento de 17,38% na tarifa de energia elétrica aplicado pela Enersul aos consumidores de Mato Grosso do Sul, autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), após revisão tarifária de 42,26% em 2003 e aumento de 17,02% em 2004.<BR><BR>Para o deputado, consumidores como donas de casa e empresários devem se unir e promover diversas formas de protestos, como apagão intencional ou manifestações públicas, principalmente contra a atuação da agência reguladora, que seria apenas instrumento de justificação dos reajustes aplicados. “Agências como a Aneel e a Agepan [Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos] agem em favor das empresas, com o único intuito de garantir clausulas contratuais que afogam os consumidores, e não permitem iniciativas de controle social dos serviços e das tarifas”, disse, defendendo que, ou elas passam a possibilitar o controle social ou é melhor que sejam extintas.<BR><BR>Na avaliação de Semy, não adianta o Governo Federal criar programas como o Luz para Todos se, a cada reajuste autorizado pela Aneel, mais pessoas são excluídas do serviço básico e essencial por falta de condições de pagamento. “Independentemente de programas que visam inclusão, as tarifas cobradas são exclusivas, e é contra isso que o consumidor precisa se organizar e protestar, seguindo o cômico conselho do presidente Lula”, completou. O reajuste da energia no Estado, em vigor desde o último dia 8, será discutido em audiência pública na Assembléia Legislativa às 9h da próxima sexta-feira, dia 29, bem como os rumos da ação civil pública contra a revisão tarifária de 2003.
