Audiência para discurtir reajuste de energia começa às 9h

29/04/2005 - 12:51 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

Consumidores e representantes de entidades de defesa do consumidor reúnem-se às 9h de hoje, 29 de abril, para cobrar da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Agepan (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos) uma postura de equilíbrio na relação entre consumidores e a Enersul em Mato Grosso do Sul. Em audiência pública no plenário Julio Maia da Assembléia Legislativa, coordenada pelo deputado estadual Semy Ferraz (PT), eles pretendem questionar o reajuste de 17,38% que a concessionária aplicou aos consumidores desde o último dia 8, com autorização das agências, após revisão tarifária de 42,26% em 2003 e aumento de 17,02% em 2004.
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O Fórum Permanente contra o Reajuste das Tarifas Públicas está mobilizando os consumidores, principalmente donas de casa e empresários, para protestar contra os reajustes considerados abusivos e contra a omissão das agências reguladoras na garantia de tarifas justas. Durante a audiência, o grupo também deve definir uma estratégia para cobrar agilidade da Justiça Federal no julgamento da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal em 2003 contra a revisão tarifária de 42,26%. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve ser o principal alvo de questionamentos, por ter autorizado quase 90% entre revisão tarifária e reajustes nos últimos três anos.
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Compõem a mesa da audiência:
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Deputado Estadual Semy Ferraz (PT) – Coordenador do Fórum Permanente;<BR>
Procurador da República Mauro Cichowski – Ministério Público Federal;<BR>
Promotor de Justiça Amilton Plácido da Rosa – Ministério Público Estadual;<BR>
Gisele Marques – Superintendente do Procon/MS;<BR>
Patrícia Mara da Silva – Vice-presidente da ABCCON (Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor);
Michelle Dibo Hindo – Assessora Técnica ABCCON;<BR>
Representante da Enersul (Ainda sem nome confirmado);<BR>
Jackson Hasselmann – Coordenador do site Reclame Aqui.<BR>
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