Assembléia sedia seminário de capacitação em PPAs

03/05/2005 - 03:41 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

A Assembléia Legislativa sedia, a partir desta terça-feira (3), a capacitação dos multiplicadores para elaboração de Planos Plurianuais Municipais (PPAs). O evento será realizado em duas etapas, sendo a primeira nesta terça-feira, com duas videoconferências, das 9 às 12 horas, no Auditório II (Interlegis). A segunda etapa acontece na quarta (4) e quinta-feira (5), com a realização de um seminário, com a presença do técnico do Ministério do Planejamento, Carlos Eduardo Lacerda da Veiga.O projeto é de caráter nacional e tem o objetivo de mobilizar e capacitar os técnicos dos governos dos municípios de todos os estados para a elaboração dos PPAs e criar as condições necessárias para o cumprimento da exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que em 2005 os municípios deverão elaborar Planos Plurianuais, possibilitando a melhoria de gestão, considerando a transparência, eficiência e a orientação para resultados mais positivos na vigência de uma administração.Participarão da composição da Mesa para as videoconferências, em Brasília, o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Luiz Inácio Lucena; o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Ariel Pares, e a Diretora de Planejamento e Gestão Territorial, Mariana Meirelles.A segunda etapa representa uma continuação da mobilização e capacitação proporcionada pelas duas videoconferências e contará com a realização de um seminário, que está sendo organizado pela equipe do Interlegis da Assembléia Legislativa, coordenada por Luiz Alberto Marçal, em parceria com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. O evento será realizado após a transmissão das videoconferências, com a presença de Carlos Eduardo Lacerda da Veiga, gerente do modelo de gestão do PPA, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Na quarta-feira (4), o seminário será das 14 às 18 horas, no Auditório I. Já na quinta-feira (5), o seminário acontece das 8 às 12 horas, no Auditório II do Programa Interlegis. Parcerias - Para a execução deste projeto que está sendo desenvolvido em caráter nacional, o Governo Federal firmou parcerias com os governos estaduais, por meio do Fórum de Secretários Estaduais de Planejamento e do Conselho de Secretários Estaduais de Administração, com os Tribunais de Contas, por meio da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Também firmou parcerias com os governos municipais, por meio de as três associações municipais de caráter nacional: a Frente Nacional de Municípios (MFNM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação dos Municípios Brasileiros (AMB). O projeto conta com o apoio da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento e do Senado Federal, por meio da Rede Interlegis.Na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul o seminário será realizado no Plenarinho da Casa. O projeto está sendo organizado pela equipe do Programa Interlegis/DISL e as informações podem ser obtidas pelos telefones (67) 389.6218, ou por meio do endereço eletrônico interlegis@assembléia.ms.gov.br.

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