Deputados votam onze projetos nessa quarta-feira

04/05/2005 - 12:58 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p>A Assembléia Legislativa vota nessa quarta-feira, durante sessão, onze projetos de lei, sendo que sete em discussão única. Entre os projetos a serem votados, está o do deputado estadual Waldir Neves (PSDB), que autoriza a fabricação de medicamentos genéricos de uso veterinário. O Pastor Barbosa (PMDB) apresenta projeto ao poder executivo que visa isentar a cobrança do ICMS nos serviços públicos estaduais emitidos às igrejas e templos de qualquer culto.</p><p><br/>Já em primeira discussão, Pastor Barbosa quer criar o serviço voluntário de capelania hospitalar em todos os hospitais públicos e privados do Estado, que possuem número de leitos superior a 30. O deputado Roberto Orro (PDT) pretende estadualizar a estrada municipal AQN-04 conhecida como estrada da Margem Esquerda do rio Aquidauana. Hoje também deve ser votado o projeto de Zé Teixeira para alterar dispositivos da Lei Estadual nº2.177, de 7 de setembro de 2000, que dispõe sobre as medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança do sistema de armazenamento subterrâneo de líquidos combustíveis (SASC), de uso automotivo.</p>
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