Governo muda a lei para secretário presidir Instituto do Meio Ambiente

16/05/2005 - 20:43 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2">O projeto de lei que altera a legislação para que o secretário de Meio Ambiente, José Elias Moreira, possa presidir o Instituto de Meio Ambiente Pantanal, estará em votação na manhã desta terça-feira, na Assembléia Legislativa. </font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2"></font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2"></font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2">O projeto é de autoria do Governo e tem parecer favorável da Comissão de Trabalho, Direito e Cidadania e também da Comissão de Serviço Público. Estará em segunda votação e, se aprovado, segue para sanção do governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.</font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2"> </font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2"></font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2">A eleição da diretoria do IMAP está prevista para o dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Com aprovação do projeto de lei, amanhã, o secretário José Elias Moreira poderá, também, indicar o secretário-executivo que dará expediente na sede da Secretaria.</font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2"> </font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2"></font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2">A ementa do projeto diz, tecnicamente, propõe “nova redação ao artigo 32 da Lei 2.406, de 29 de janeiro de 2002, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.” O projeto foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária realizada no dia 3 de maio, numa terça-feira.</font></p>
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