Governo fará pente-fino antes de ajudar produtores do Banco da Terra

20/05/2005 - 13:35 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">O diretor do Programa Nacional de Crédito Fundiário, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, João Leonel dos Anjos, participa da audiência pública sobre o Banco da Terra, que começou, há pouco, no Plenário Júlio Maia, na Assembléia Legislativa. O Governo federal planeja regularizar a situação dos assentados, mas antes fará um pente-fino em todos os projetos, anunciou Anjos.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Anjos explicou que o Banco da Terra assentou 1.212 famílias em MS através de 60 projetos, sendo 14 individuais e 46 coletivos. No País, foram  30 mil famílias, sendo 11 mil somente no Rio Grande do Sul. Mas existem 100 denúncias de irregularidades no projeto, como superfaturamento e suspeitas sobre os beneficiários, de que seriam funcionários públicos ou pessoas com renda superior a máxima permitida pelo projeto.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Em Mato Grosso do Sul existem duas denúncias. A primeira é a aquisição de terras em área indígena em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. A outra é em Jaraguari e Coxim, onde teria ocorrido desvio de recursos, inclusão de beneficiários indevidamente (funcionários públicos, com renda considerada alta e sem vocação para o campo).</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Após apurar as irregularidades, o Programa de Crédito Fundiário planeja regularizar e revitalizar os assentamentos. "Vamos verificar os pontos fracos e definir que medidas adotar para incluí-los na agricultura familiar". afirmou Anjos. O novo programa dispõe de R$ 300 milhões para investir este ano através do Fundo de Terras. O diretor explicou que a implementação está sendo feita em parceria com o Governo estadual e a Confederação Nacional de Agricultura (Contag).</font></p><p><font face="Verdana" size="2">A audiência pública começou com a presença do presidente da Fetagri, Geraldo Teixeira, do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Valteci Ribeiro de Castro, e do autor da proposta da audiência, deputado Semy Ferraz (PT). </font></p>
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