Mais dois municípios têm homologado decreto municipal de emergência

20/05/2005 - 19:46 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2">Depois da realização da audiência pública, na Assembléia Legislativa, sobre o impacto da estiagem nos municípios de Mato Grosso do Sul, mais dois deles tiveram o decreto municipal de emergência homologado pelo governador José Orcírio Miranda dos Santos, Zeca do PT. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A homologação consta no Diário Oficial de hoje e beneficia os municípios de Sidrolândia e Tacuru. Esta decisão do Governo é necessária para que o Ministério da Integração Nacional possa ajudar os municípios atingidos pela seca no Estado, com medidas como liberação do pagamento do seguro da lavoura e renegociação das dívidas dos produtores rurais, principalmente da agricultura familiar.  </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Em 42 municípios as Prefeituras, já decretaram estado de emergência, mas nem todos foram, ainda, homologados pelo Estado e enviados à Brasília. A audiência pública que tratou do assunto foi realizada por iniciativa do deputado Pedro Kemp (PT), no dia 5 de maio.</font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2"></font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2">Alguns municípios estão prorrogando o prazo do decreto da Prefeitura, como é o caso de Batayporã, devido a continuidade da estiagem. A prorrogação, assinado pelo prefeito Jercé Eusébio, também está publicada no Diário Oficial de hoje. </font></p>
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