<p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2">Ao lamentar a rejeição de suas emendas, que reduziriam e evitariam aumentos dos serviços prestados pelos cartórios para o Tribunal de Justiça, o deputado Valdenir Machado (PTB), disse que “os aumentos machucam o bolso do contribuinte.”</font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"> </p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2">Ele apresentou 21 de um total de 23 emendas, as outras duas são de autoria dos deputados Semy Ferraz (1) e Londres Machado, Paulo Corrêa e Onevan de Matos (1). Somente 18 foram acatadas em acordo entre o Tribunal de Justiça e os deputados estaduais favoráveis ao reajuste.</font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2"></font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2">Valdenir Machado foi o único contrário ao percentual geral de 10% e propôs que fosse 7%. Uma de suas emendas, evitaria a cobrança deste percentual sobre registro civil (de nascimento) para quem pode efetuar o seu pagamento ou não comprova ser carente na forma da lei para ter o benefício da gratuidade. </font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2"></font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2">Outra delas evitaria a bi-tributação ao consumidor. Atualmente, os cartórios cobram </font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2">13% sobre o valor da lavratura e outros 13 % sobre a escritura de um mesmo imóvel. O deputado Valdenir apresentou emenda suprimindo uma destas cobranças, mas ela também foi rejeitada. </font></p>
