<p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><font face="Verdana" size="2">Os consumidores que passaram pelas ruas Barão do Rio Branco e 14 de Julho, no centro de Campo Grande, na manhã deste 4 de junho, foram abordados pelos membros do Fórum Permanente do Consumidor, com a campanha “apague a luz contra o aumento da energia”. O objetivo do ato público foi chamar a população a se manifestar contra os últimos reajustes aplicados pela distribuidora Enersul em Mato Grosso do Sul, que cumulativamente já somam quase 90% nos últimos três anos. Através de panfletagem e adesivagem, o grupo divulgou o protesto denominado “apagão voluntário”, propondo aos consumidores que desliguem seus padrões de energia das 20h às 20h30 do dia 7.<br/><br/></font><font size="2"><font face="Verdana">Conforme o coordenador do fórum, deputado estadual Semy Ferraz (PT), a intenção do apagão é tocar nas questões mais sensíveis da empresa, como a financeira e a imagem, para discutir os critérios dos reajustes. “Além disso, estamos convocando a população a mostrar força contra a postura de uma empresa que não respeita os consumidores e da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], que é conivente com a situação”, disse. Ele lembrou que, a<span style="mso-bidi-font-size: 10.0pt">lém de dizer não aos aumentos, o grupo cobra agilidade da Justiça no julgamento da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal em 2003, questionando os critérios da revisão tarifária de 42,26%.<br/><br/></span></font></font><font size="2"><font face="Verdana">Os membros do fórum, do qual fazem parte <span style="mso-bidi-font-size: 10.0pt">órgãos e entidades de defesa do consumidor e do movimento social, reivindicam que a Justiça reveja os reajustes autorizados pela Aneel (em 2004 foram 17,02% e mais 17,38% este ano), alegando várias irregularidades nas bases de cálculos. Uma delas é a compra de energia pela Enersul de geradoras do mesmo grupo econômico, o EDP – Portugal, a preços muito superiores aos existentes no mercado. O deputado citou o exemplo de Pernambuco, que também realizou recentemente um “apagão voluntário”, e onde a Justiça anulou o reajuste de 32,54% aplicado pela distribuidora Celpe, que adota a mesma prática.<br/><br/></span></font></font><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Em 31 de maio, a Aneel foi notificada da decisão do juiz da 3ª Vara Federal de Pernambuco, Manoel de Oliveira Erhardt, suspendendo o reajuste e determinando novos cálculos da revisão tarifária, excluindo os custos de aquisição de energia à Termope (do mesmo grupo da Celpe). Essa energia representava entre 14% e 17% no percentual autorizado pela Aneel. A agência informou que vai cumprir a decisão, em favor dos Ministérios Públicos Federal e Estadual daquele Estado, embora ainda analise a possibilidade de apresentar recurso. A ação do MPF local, que apresenta o mesmo pleito, aguarda julgamento do </span><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo)</span><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA"> desde 2003.</span></p>
