Assembléia tem 13 projetos para serem votados na ordem do dia

07/06/2005 - 12:14 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A ordem do dia da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul prevê 13 projetos para serem votados na sessão desta terça-feira, sendo seis em discussão única, seis em primeira discussão e um em segunda votação. Na semana passada, o presidente da Casa, Londres Machado (PL), definiu que a prioridade seria votar todos os projetos dos deputados, depois os do executivo  e a Lei de Diretrizes Básicas (LDO) para 2006 antes do recesso de julho. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Em primeira discussão estão os projetos que declaram de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer (Pedro Kemp), Associação Dignidade e Vida - ADV (Paulo Corrêa), Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Tenente Aviador Antônio João de Caarapó (Pedro Kemp) e Associação dos Universitários de Sidrolândia (Londres Machado). Outros dois, ainda em primeira, prevêem a concessão de título de cidadão sul-mato-grossense apresentados pelos deputados Antônio Carlos Arroyo (PL) e Celina Jallad (PMDB).</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2"> O primeiro projeto a ser votado em primeira discussão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), é do deputado José Teixeira (PFL), que dispõe sobre a instalação e o uso de equipamento de eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. O projeto do deputado Luizinho Tenório (PL) denomina "Afonso Vendrame o Posto Fiscal 35, localizado na Avenida Juracy Lucas, em Cassilândia.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A proposta do deputado Arroyo denomina "Horácio Miranda dos Santos" o setor de quimioterapia do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian. Projeto dos deputados Zé Teixeira e Paulo Corrêa estadualiza a estrada vicinal BR 031, que liga a BR 163, em Rio Brilhante, à MS 145 e a BR 267. O projeto 054/05, do Poder Executivo, institui o Programa Estadual de Fomento à Economia Solidária de Mato Grosso do Sul (Pefes/MS). O último em primeira discussão foi apresentado por Waldir Neves, que estabelece as diretrizes para a verificação da segurança de barragem e de depósito de resíduos tóxicos industriais.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Em segunda discussão está apenas o projeto 306/04, do deputado Pastor Barbosa (PMDB), que cria o serviço voluntário de capelania carcerária em todos os estabelecimentos penitenciários do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul.</font></p>
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