<P align=justify>- governo precisa dar fôlego ao produtor - Os valores da pauta de referência fiscal da soja e derivados precisam ser revistos com urgência pela Secretaria de Estado de Receita e Controle de Mato Grosso do Sul. A declaração é da deputada Bela Barros (PDT) que apresentou documento à Assembléia Legislativa requerendo providências ao Governo do Estado. A parlamentar douradense vem reforçando seu apoio às classes produtoras, participando das mobilizações da categoria. Ontem, foi incisiva em suas declarações no plenário do Legislativo buscando mais uma solução para o conjunto de problemas que afligem o agronegócio no Estado. Agora, pede oficialmente ao Governador Zeca e ao Secretário Ricardo Cabral que considerem a situação de excepcionalidade em que se encontram os produtores sul-mato-grossenses , com a estiagem tendo frustrado a produção a ponto de dezenas de municípios terem decretado situação de emergência. A pauta fiscal é utilizada como referência para a cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e sua redução vai possibilitar um fôlego a mais para os produtores que ficam beneficiados com o impacto da diferença entre o valor da pauta de referência e o de comercialização (que atualmente está muito defasado). Conforme portaria publicada no dia dois de março último no Diário Oficial do Estado, os valores da pauta devem ser recolhidos da seguinte forma: soja em grão a granel R$ 0,45 o quilo e R$ 27,00 para o produto ensacado no caso de operações internas. Nas operações externas a cobrança passou a R$ 0,56 o quilo de soja a granel e R$ 33,60, incidindo sobre a saca de 60 quilos. Com a medida, os produtores seriam beneficiados com o impacto da diferença entre o valor da pauta de referência e o de comercialização. Ocorre que, neste momento de crise, a saca de soja não alcança R$27,00 nas operações externas. Por isso, aqueles valores que em março pareciam bons, viraram contra o produtor que se vê obrigado a pagar impostos sobre um valor que ele não consegue praticar num mercado em retração. Bela Barros argumenta que é natural que a sociedade mude a sua visão da agricultura e do produtor rural, reconhecendo o poder da agricultura e sua capacidade de gerar progresso e desenvolvimento, não só pelos empregos, mas em valor de produção. </P>
