Deputados aprovam nove projetos hoje

21/06/2005 - 16:04 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align=\"justify\"><font face=\"Verdana\" size=\"2\">Nove projetos foram aprovados durante a sessão desta terça-feira na Assembléia Legislativa e outros cinco retirados da ordem do dia. Em discussão única, os deputados aprovaram o projeto de resolução que autoriza o governador Zeca do PT se ausentar do país entre os dias 25 de junho a 02 de julho, para uma viagem a Portugal, Espanha e Inglaterra. </font></p><p align=\"justify\"><font face=\"Verdana\" size=\"2\">O projeto de lei 204/04, do Pastor Barbosa (PMDB), prevê a criação do serviço voluntário de capelania carcerária no sistema penitenciário do Estado, e o projeto 006/05, do deputado Humberto Teixeira (PDT), que disciplina o desmonte de veículos automotores, a comercialização de peças usadas e recondicionadas, foram aprovados e deverão ser sancionados pelo governador. </font></p><p align=\"justify\"><font face=\"Verdana\" size=\"2\">Já os projetos de lei 074/05, dos deputados Waldir Neves, Ary Rigo e Onevan de Matos, dá nova redação ao artigo 1.º da Lei 2.193, de 18 de dezembro de 2000 e o projeto 081/05, do Tribunal de Justiça, acrescenta seções e dispositivos à Lei 1.511, de 5 de julho de 1994, ou seja, permitir que os juízes substitutos também concorram as promoções, foram para segunda discussão. </font></p><p align=\"justify\"><font face=\"Verdana\" size=\"2\">Foram retirados os projetos de autoria da deputada Celina Jallad (PMDB), que altera e acrescenta dispositivos à lei estadual nº 2.177, que dispõe medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança do sistema de armazenamento subterrâneo de líquidos combustíveis; o de autoria do deputado Pastor Barbosa (PMDB), que prevê nova redação ao artigo 1º da lei nº 2.018; e outros três projetos do deputado Luizinho Tenório (PL).</font></p>
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