<p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify" align="justify"><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana">Oito novos projetos foram distribuídos para receber parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (21), no plenarinho da Assembléia.<p align="justify"><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana">O deputado presidente da Comissão, Onevan de Matos (PDT), distribiu os projetos para os demais membros da comissão e espera que estejam relatados até a próxima sessão, prevista para a próxima terça-feira, dia 28.<p align="justify"><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana">O projeto do deputado Valdenir Machado (PTB),<span style="mso-spacerun: yes"> </span>que torna obrigatório,nos projetos arquitetônicos de construção de prédios para estabelecimentos de ensino fundamental ou médio, da rede pública ou particular, no território do Estado de Mato Grosso do Sul, que haja previsão de área de esportes, sendo indispensável quadra esportiva coberta e vestiários, tem como relator, o deputado Arroyo (PL).<p align="justify"><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana">Arroyo, também, será o relator do projeto do deputado Sérgio Assis (sem partido), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação das Famílias em Ação no Estado de Mato Grosso do Sul (AFEAMS), com sede e foro no município de Campo Grande–MS.<p align="justify"><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana">O projeto do deputado Maurício Picarelli (PTB), que dispõe sobre a colocação, nas rodovias estaduais, das placas de orientação de destino que especifica, será relatado pelo deputado Valdenir Machado.<p align="justify"><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana">Machado também será o relator do projeto do deputado Humberto Teixeira, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Doentes Renais Crônicos e Transplantados de Dourados e região – RENASSUL, com sede e foro no município de Dourados–MS<p align="justify"><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana">O projeto do deputado Humberto Teixeira (PDT), que proíbe o consumo de cigarros nas escolas públicas ou privadas do ensino infantil, fundamental e médio do Estado de Mato Grosso do Sul, tem como relator o deputado Orro (PDT)<p align="justify"><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana">Já o projeto do líder do Governo, deputado Pedro Kemp (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Padre João Tomes de Três Lagoas – MS, será relatado pelo deputado Onevan de Matos.<p align="justify"><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana">O projeto do Governo que, autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, será relatado pelo deputado Semy Ferraz (PT).<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Semy, também, será o relator do projeto do deputado Pedro Teruel (PT), que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Poder Executivo Federal, o Programa de Renda Básica de Cidadania.</font></p></span></p></span></p></span></p></span></p></span></p></span></p></span></p></span></p></span></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify" align="justify"><font face="Verdana" size="2"></font></p>
