Juizado Especial comemora 15 anos em MS

12/07/2005 - 14:44 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Mato Grosso do Sul comemora 15 anos da implantação dos juizados especiais neste ano. Uma conquista tanto para o Poder Judiciário quanto para a população. Em entrevista para o programa "MS em Dia" da TV Assembléia, o juiz Marco André Nogueira Hanson, coordenador da Justiça Comunitária, falou mais sobre os avanços e conquistas, e o trabalho que está sendo desenvolvido pelo juizado especial.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Como foi criado o juizado especial? </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><strong>Juiz</strong> - Na década de 90, devido a grande demanda de processos, os juízes estavam preocupados e começaram a idealizar um projeto que simplificasse o trabalho e agilizasse a Justiça. Partindo dos princípios básicos da oralidade, simplicidade, gratuidade e informalidade, surgiu o "juizado especial". </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">E como ocorreu o processo de implantação?</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><strong>Juiz</strong> - Era o momento de grande expectativa, pois iniciava um processo da resolução dos conflitos, por outro lado, também tinha a dificuldade que se ampliava à medida que o juizado não tinha recursos para a contratação de pessoas e compra de materiais. Com o tempo, os problemas estão sendo sanados, hoje na Capital tem onze varas na área cívil e criminal, o juizado de trânsito e do consumidor.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Quais foram os maiores desafios?</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><strong>Juiz </strong>- Bem, os desafios estavam ligados à dificuldade que tínhamos no início, devido a falta de estrutura e recursos por repressão da própria sociedade. O juizado foi criado para funcionar como filtro das demandas,  'desafogando' a Justiça Comum. Com os resultados positivos, ampliou as varas dos juizados em Campo Grande. Hoje funcionamos nas Moreninhas, no bairro Serradinho, na bairro Bandeirantes, na área central e o juizado do consumidor, além das varas no interior.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Atualmente, existe o projeto para virtualização do sistema, quais serão as mudanças no juizado?</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><strong>Juiz</strong> - A 10ª Vara, que funciona na rua Bandeirantes, já possuí o sistema de virtualização, o início está sendo priorizado e parte do pressuposto que não utilizará papel, ou seja, um popular faz a reclamação que automaticamente é lançada no sistema, economizando papel. Mas este processo é novo, e ainda demorará para ser implantado em todas as varas, até mesmo porque a população ainda não tem conhecimento específico sobre o sistema.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Para se ter uma idéia do que o juizado representa à população, como exemplo, o juizado de trânsito atendeu em 2003 e 2004, 3.366 chamadas, sendo que 2.942 casos foram solucionados de forma amigável.  Isto pode significar a solução de muitos problemas da população?</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><strong>Juiz</strong> - Com certeza, isso é um sucesso pleno, estamos com um plano de mudar para três dígitos o número do chamado para faciliar o serviço, além disso, pretendemos funcionar nos fins de semana e feriados. Uma pesquisa apontou que MS é o estado em primeiro lugar no ranking de soluções dos problemas, e a tendência natural, será simplificar cada vez mais os serviços, já estamos estudando medidas que possam resolver de forma eficaz e efetiva os conflitos e problemas da população.</font></p>
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