Projeto quer obrigar cinema a exibir filme sobre prevenção de DST

03/08/2005 - 14:00 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">O deputado estadual Sérgio Assis (PSB) apresentou projeto de lei que obriga as empresas de cinema a exibir filmes educativos para conscientizar as pessoas sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e as consequências do uso de entorpecentes. O filme publicitário deverá ser veiculado em todas as sessões de filmes indicados para maiores de 12 anos. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Caso descumpra a determinação, a sala de cinema estará sujeita a multa de mil Unidades Fiscais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), o que equivale a R$ 11 mil em valores de hoje. Em caso de reincidência, o valor da multa será o dobro (R$ 22 mil). A produção do filme será feita pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).</font></p><p><font face="Verdana" size="2">"A campanha de orientação e conscientização que o presente projeto de lei visa, após sua efetivação, contribuirá para a diminuição dos índices (de pessoas com DST e envolvidas com drogas), ao mesmo tempo, o Governo investirá na redução dos gastos públicos no tratamento de efeitos provocados pelas DSTs e pelo consumo de drogas", justificou o parlamentar. </font></p>
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