Interlegis: Um Projeto de cidadania na Rede

03/08/2005 - 19:50 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

Em 2005, o Programa Interlegis foi promovido a Secretaria Especial do Interlegis no Senado Federal (Sinter). Nestes sete anos de existência, o Interlegis tem cumprido o objetivo de promover a modernização do Poder Legislativo nas instâncias federal, estadual e municipal bem como o de capacitar e esclarecer aos agentes políticos qual é o seu verdadeiro papel perante a comunidade. De acordo com o diretor da Sinter, Márcio Sampaio, “em um primeiro momento, o Programa promove a inclusão digital das Câmaras Municipais do país, entregando um computador, uma impressora e um acessório de conexão à Internet para facilitar o acesso das Casas à tecnologia gratuitamente”, diz. Ele esclarece que o Serviço de Tecnologia e Produtos do Interlegis desenvolveu e mantém uma série de sistemas em plataforma de software livre. De um total de 5.562 municípios brasileiros, já são 3.899 Câmaras aderidas, das quais 2.948 equipadas.O objetivo do Programa é criar uma comunidade legislativa virtual para conferir mais transparência à atividade parlamentar brasileira. “Só no primeiro semestre de 2005, incrementamos essa comunidade com a instalação de equipamentos em mais 62 Câmaras municipais”, destaca Sampaio. O diretor explica que a adesão ao Programa pode ser feita pela Câmara, ou individualmente, por cada parlamentar. Em 2005, 233 Câmaras Municipais aderiram, foram assinados 59 novos convênios e 19 estão em andamento. A modernização das Casas possibilita o usufruto de uma série de produtos e serviços, como cursos a distância, assistência para elaboração de homepages das Câmaras, videoconferências, cursos presenciais de formação para o parlamentar e sua assessoria com despesas pagas pelo Programa, bem como assistência para a utilização adequada de novas e modernas ferramentas para a otimização do trabalho realizado pelo Câmara e pelo parlamentar.Pioneirismo - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o primeiro-secretário da Mesa e diretor Nacional do Programa Interlegis, Efraim Morais (PFL-PB) lançaram em maio, o 1º Censo do Legislativo brasileiro, que já está sendo executado pelo Interlegis para compilar e divulgar informações inéditas sobre o funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Foram treinados 220 recenseadores e checadores que já realizaram entrevistas em 1200 Câmaras municipais brasileiras, das 5562 que serão visitadas, cobrindo assim todos os municípios do país. A previsão é que a coleta de informações termine em agosto e que o Censo já possa ser divulgado em meados de setembro. De acordo com Telma Venturelli, coordenadora de Pesquisas do Interlegis, as datas podem ser alteradas porque existem regiões onde os recenseadores têm enfrentado muitas dificuldades para realizar o trabalho.O pioneirismo do Interlegis não fica por aí. O próprio Programa é o primeiro de inclusão digital na América Latina e já é considerado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nosso principal e fundamental parceiro - referência internacional como ferramenta de integração do Legislativo. Em 2005, a sede do Interlegis, em Brasília, recebeu visitas técnicas de delegações do México, Argentina, Chile, Colômbia e dos representantes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul que pretendem utilizar a nossa experiência como modelo para também fortalecer a democracia em seus países. Há dois anos, o Sistema de Apoio para Administração Legislativa (Sapl), software livre desenvolvido por nossos técnicos, funciona como apoio para a administração do Congresso Nacional de Angola, na África. Futuramente, a sede em Brasília será centro de excelência para toda a América Latina.Modelo de Integração para o Mundo - O especialista em modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Navia, defende a importância do Programa como pioneiro em inclusão digital e de integração dos legislativos na América Latina. “A comunidade virtual do programa de modernização Interlegis permite a integração do Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras municipais”, destacou. A Rede Nacional Interlegis (RNI) integra, por videoconferência, 31 pontos no país, envolvendo Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Câmara Legislativa do Distrito Federal, as 26 Assembléias Legislativas do país, além da sede do Programa em Brasília. A média de utilização é de cerca de oito horas por dia e possibilita reuniões com pessoas em diferentes localidades, sem a necessidade de deslocamento, e as Assembléias Legislativas podem fazer videoconferências entre si, proporcionando assim um maior intercâmbio entre as casas e também disponível para os vereadores. No primeiro semestre de 2005, foram 221 videoconferências, totalizando 486 horas de transmissão. De acordo com o representante do BID, “é a primeira vez na história da política latino–americana que existe integração entre os diferentes níveis dos poderes com toda transparência no processo legislativo”, afirma. Abaixo, os links com as ações realizadas em cada área do Interlegis, no primeiro semestre de 2005. Clique e conheça o trabalho desenvolvido pelo Programa.<a href="http://www.interlegis.gov.br/20050727180753/conheca_interlegis/20050727180158">Educação Interlegis</a> <a href="http://www.interlegis.gov.br/20050727181259/conheca_interlegis/20050727181009">Seminários</a> <a href="http://www.interlegis.gov.br/20050727181631/conheca_interlegis/20050727181432">Portal Interlegis</a> <a href="http://www.interlegis.gov.br/20050727181908/conheca_interlegis/20050727181704">E-legislativo: um Programa de Modernização de municípios-pólo</a>Dora NunesAssesoria do Portal Interlegis

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