Deputados analisam nove projetos de lei na sessão desta quinta-feira

18/08/2005 - 12:04 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">A ordem do dia da sessão ordinária desta quinta-feira prevê a votação de nove projetos, sendo quatro em discussão única, dois em segunda e três em primeira análise. Em segunda, vai a votação o Projeto de Lei 190/04, do deputado estadual Luizinho Tenório (PL), que torna obrigatório a disponibilidade de aparelho de desfibrilador cardíaco em locais e estabelecimentos com grande aglomeração de pessoas.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Outro é do deputado Pastor Barbosa (PMDB), que dá nova redação para o artigo 7.º da Lei 2.980, de 3 de maio deste ano. Em discussão única estão os projetos de resolução que declaram de utilidade pública estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Unidos da Tupambaé, de Miranda (deputado Raul Freixes), a Associação Cultural Manoel Bonifácio (ACBM), de Campo Grande (Pedro Teruel) e a Associação dos Criadores de Peixe de Rochedo (Akira Otsubo). O outro projeto em discussão única concede o título honorífico proposto por Sérgio Assis (PSB).</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Os deputados começam a debater hoje o Projeto de Lei 115/05, do deputado Pedro Kemp (PT), que disciplina as atividades dos cybers café, "lan houses" e congêneres em Mato Grosso do Sul. Outros dois são do deputado Maurício Picarelli (PTB). O primeiro dispõe sobre a  oferta de produtos em promoção ou liquidação nos estabelecimentos comerciais. O segundo fixa a data e hora para entrega de produtos ou a realização de serviços.</font></p>
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