Deputado apresenta projeto para acabar com o Fundersul

25/08/2005 - 14:10 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">O deputado estadual Valdenir Machado (PTB) apresentou Projeto de Lei que acaba com o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul). Ele quer revogar a Lei 1.963, de 11 de junho de 1999, que criou o fundo. Pela proposta, o saldo remanescente deverá ser destinado ao Tesouro Estadual para ser aplicado no próximo ano nas obras definidas e feitas conforme o cronograma aprovado pela Assembléia Legislativa.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">No parágrafo único, o Projeto de Lei prevê a prestação de contas mensal das obras executadas com dinheiro do Fundersul, com obras pagas, recursos recebidos e previsão financeira para o próximo mês. Os saldos verificados até 31 de dezembro de 2005 deverão ser transferidos para o Tesouro Estadual e aplicados no exercício fiscal seguinte em obras do sistema rodoviário.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">"Embora nascido de uma idéia contagiante, com aprovação por esta Casa, o Fundersul, ao que se verifica a olho nu, não está atendendo os seus objetivos", justifica Machado. O Fundersul tem orçamento anual de aproximadamente R$ 135 milhões, obtidos com a cobrança de taxa sobre os combustíveis e a venda de bovinos.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">"Queremos debater esse assunto com as prefeituras, saber qual o dinheiro arrecadado e onde está sendo aplicado?", afirmou Valdenir Machado. Ele disse que o objetivo é fazer um amplo debate com a sociedade sobre a necessidade de se manter o Fundo Rodoviário.</font></p>
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