STF pode devolver hoje vagas aos suplentes de vereadores

25/08/2005 - 13:44 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><font size="2"><font face="Verdana"><span style="LETTER-SPACING: -0.1pt; mso-bidi-font-size: 10.0pt">Os suplentes de vereadores que compõem o Modeve/MS (Movimento em Defesa da Constituição e pela volta do Número Legal de Vereadores) estão em Brasília hoje, 25 de agosto, para o julgamento da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3345, que acontece às 14h.</span><span style="mso-bidi-font-size: 10.0pt"> A ação que está sendo analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) visa devolver as vagas de cerca de 8,5 mil vereadores cassados por resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes das eleições de 2004. Em Mato Grosso do Sul, 75 suplentes aguardam o retorno às Câmaras Municipais e, </span>conforme o coordenador do movimento José Moura, sem nenhum custo a mais aos cofres públicos.<br/><br/></font></font><font size="2"><font face="Verdana"><span style="mso-bidi-font-size: 10.0pt">Conforme deputado estadual Semy Ferraz (PT), que está com os suplentes em Brasília, a mobilização é grande em todo país e membros do Modeve de todos os Estados estão acompanhando o desfecho da questão. Ele disse que há forte atuação dos parlamentares federais em apoio aos suplentes e pela derrubada das resoluções, citando </span>pronunciamento<span style="mso-bidi-font-size: 10.0pt"> do d</span><strong><span style="FONT-WEIGHT: normal">eputado federal Mauro Benevides (</span></strong>PMDB/CE), no último dia 22: “Os suplentes estão confiantes em que a demanda terá desfecho satisfatório, voltando as Câmaras à sua anterior estruturação, para que os novos vereadores possam somar esforços junto aos demais e ampliar a ação da representação parlamentar”.<br/><br/></font></font><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Conforme o presidente da União das Câmaras de Vereadores de MS, Ilson Martins Leite, cerca de 65 suplentes do Estado estão em Brasília hoje, além de vários vereadores. “Estamos muito esperançosos por uma decisão favorável, pois o STF é o guardião da Constituição Federal e o relator da ADIN é o ministro Celso de Melo, que é um constitucionalista. Portanto, como as resoluções ferem a Constituição, esperamos a correção do erro praticado pelo TSE”, afirmou. “A mobilização dos suplentes e a pressão popular devem resultar na decisão esperada. Afinal a população só perdeu representatividade com a redução”, completou Semy.</span></p>
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