Deputados aprovam 11 projetos nesta terça-feira

30/08/2005 - 15:57 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Aprovado ao expediente, o projeto de lei nº 190/04, de autoria do deputado Luizinho Tenório (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aparelho desfibrilador cardíaco nos locais, veículos e estabelecimentos que menciona. Em discussão única, foram aprovados quatro projetos entre eles, o que prevê a criação do Programa de Cidadania ao Jovens, no âmbito da Assembléia Legislativa, de autoria do deputado Antônio Carlos Arroyo (PL). </font></p><p align="justify"><br/><font face="Verdana" size="2">Já em primeira discussão, os deputados aprovaram seis projetos de lei. O projeto  nº 126/05, do Poder Legislativo, que proíbe a construção e a instalação de estabelecimentos penais de quaisquer espécies, nas proximidades de áreas residenciais, comerciais ou industriais, nos centros urbanos. O projeto do deputado Sérgio Assis (PSB), que torna obrigatória a exibição de filme publicitário antes das sessões em todas as salas de cinemas do Estado de Mato Grosso do Sul, conscientizando as pessoas sobre a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e as conseqüências do uso de entorpecentes.</font></p><p align="justify"><br/><font face="Verdana" size="2">Também foi aprovado, o projeto que dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios, e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e dá outras providências, de autoria do deputado Maurício Picarelli (PTB). <br/>    </font></p>
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