Valdenir diz que projeto de alteração do Fundersul está no freezer

31/08/2005 - 15:09 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">O deputado estadual Valdenir Machado (PTB) solicitou a cópia do projeto de lei nº 061/05, de autoria de vários deputados estaduais, que prevê maior transparência das arrecadações do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Valdenir disse que quer saber por que o projeto ainda não foi votado. "A Comissão de Constituição, Justiça e Redação já emitiu o parecer favorável, não entendo por que o projeto ainda está no freezer, parado", acrescentou.  </font></p><p><font face="Verdana" size="2">O deputado informou que pretende discutir o projeto e dar maior ênfase, no projeto de lei que visa extinguir o Fundersul. No último dia 25, o Valdenir apresentou o projeto para revogar a Lei nº 1.963, de 11 de junho de 1999, que criou o fundo. Pela proposta, o saldo remanescente deverá ser destinado ao Tesouro Estadual para ser aplicado no próximo ano nas obras definidas e feitas conforme o cronograma aprovado pela Assembléia Legislativa.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">No projeto aprovado pela Casa em 1999, previa a prestação de contas mensal das obras executadas com dinheiro do Fundersul, com obras pagas, recursos recebidos e previsão financeira para o próximo mês,mas segundo o deputado, isto não ocorre.</font></p>
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