Ordem do dia prevê cinco projeto de lei nesta quarta

14/09/2005 - 12:35 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Na sessão ordinária desta quarta-feira os deputados estaduais devem analisar e votar em cinco projetos de lei  que estão em segunda discussão. A votação começa com a análise do projeto nº044/05 de autoria do líder do governo, deputado Pedro Kemp (PT), que tem o parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O projeto de nº 089/05, de Onevan de Matos (PDT), dispõe sobre a instalação nos semáforos das vias públicas de maior intensidade de veículos, equipamentos sonoros ou mecanismos alternativos para os portadores de deficiência visual. Também deverá entrar na votação, três projetos com parecer favorável da Comissão de Saúde: o projeto nº 083/08, que obriga hospitais públicos e conveniados do Estado a realização gratuita da vasectomia em homens que desejam utilizar o método para controle de natalidade. A autoria é do deputado Luizinho Tenório (PL). </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">De autoria do deputado Jerson Domingos (PMDB), o projeto de nº 088/05, que institui junto à Secretaria de Estado de Saúde, o Programa de Ginástica Laboral. E o de nº 209/04, do Pastor Barbosa, que cria o serviço voluntário de capelania hospitalar em todos os hospitais públiocos ou privados de Mato Grosso do Sul, que possuam número superior a 30 leitos.</font> </p>
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