Assembléia aprova cinco projetos na sessão desta quarta-feira

14/09/2005 - 14:35 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Na sessão desta quarta-feira, os deputados estaduais aprovaram cinco projetos de lei. Quatro foram em segunda votação e seguem para o expediente. O quinto é do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar 03/05, que organiza a estrutura da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Esta proposta foi incluída na Ordem do Dia após acordo de lideranças. Segundo o presidente da Assembléia, Londres Machado, o PLC 03/05 foi aprovado com 45 emendas e segue para segunda discussão.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O primeiro projeto votado hoje foi o de número 44/05, do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul. O objetivo da proposta, segundo a assessoria do parlamentar, é combater a obesidade entre os alunos.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Foi aprovado o Projeto de Lei 209/04, do deputado Pastor Barbosa (PMDB). Esta proposta institui o Serviço Voluntário de Capelania Hospitalar em todos os hospitais do Estado que possuam mais de 30 leitos. O Projeto de Lei 089/05, de Onevan de Matos (PDT), prevê a instalação de semáforos, nas vias públicas de maior intensidade de veículos, com equipamentos sonoros ou mecanismos alternativos para beneficiar os portadores de deficiência visual.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O outro projeto incluído na Ordem do Dia foi o de número 093/05, do deputado Humberto Teixeira (PDT), que proíbe o consumo de cigarro nas escolas do sistema de ensino de Mato Grosso do Sul. Outros dois projetos foram retirados da pauta de hoje. </font></p>
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