Audiência Pública discute decreto que regula carvoarias

15/09/2005 - 18:12 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A Audiência Pública "Aproveitamento do material lenhoso em Mato Grosso do Sul", proposta pelo deputado Semy Ferraz (PT), que começou agora a pouco no Plenário Júlio Maia da Assembléia Legislativa, terá a presença do gerente de Recursos Florestais do Instituto de Meio Ambiente-Pantanal (Imap), Osvaldo Antônio dos Santos, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Nereu Fontes; o secretário estadual de Meio Ambiente, José Elias Moreira, e o representante do setor, Sérgio Polini. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Na audiência será discutido o Decreto Estadual 11.204, de 2003, que exige licenciamento ambiental para a instalação e funcionamento de carvoarias. Das cinco mil existentes no Estado, nenhuma ainda protocolou o pedido de regularização na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, apesar do prazo vencer no dia 5 de outubro deste ano. Segundo o deputado Semy Ferraz, o setor teme que as exigências acabem, com quatro mil das cinco mil carvoarias existentes no Estado. <br/></font></p>
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