<p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><font face="Verdana" size="2">Um dos números que mais chamam a atenção nos debates do 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que acontece<personname w:st="on" productid="em Campo Grande">em Campo Grande</personname>de <metricconverter w:st="on" productid="18 a">18 a</metricconverter> 23 de setembro, é que para zerar a demanda pelos serviços de água e esgoto no Brasil seria necessário investimento de R$ 178 bilhões até 2020. O maior problema nesse contexto é a falta de uma política pública nacional para o saneamento básico, que tem resultado num ritmo consideravelmente lento dos investimentos, sendo que o Governo Fernando Henrique aplicou, nos últimos quatro anos, apenas R$ 700 milhões, e o Governo Lula cerca de R$ 2 bilhões até o momento.<br/><br/></font><font face="Verdana" size="2">Os dados são comentados pelo deputado estadual Semy Ferraz (PT), ao ressaltar a tentativa do Ministério das Cidades de superar as barreiras através do Projeto de Lei 15.296/2005, em tramitação no Congresso Nacional, após amplo debate com entidades do setor. Para ele, o projeto avança na construção de uma política pública para o saneamento no país, priorizando a gestão pública, enterrando a privatização dos sistemas e dando maior transparência à gestão dos serviços, com explicitação de custos e tarifas. “A proposta também cria instrumentos de controle social, fundamental para fazer o Governo priorizar o saneamento”, afirmou.<br/><br/></font><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Entretanto, conforme Semy, o projeto tem uma visão muito municipalista e contradiz o modelo das empresas estaduais, criadas com o Planasa (Plano Nacional de Saneamento), que teria um corpo técnico preparado e não poderia ser descartado. Para o deputado, um dos pecados do projeto é a idéia de acabar com o subsídio cruzado (que permite às grandes cidades subsidiarem as pequenas), pois inviabilizaria as empresas estaduais. “A presença das empresas estaduais é predominante, praticamente 80% da população brasileira recebe água tratada dessas empresas, e esse acúmulo de experiência prática não pode ser desconsiderada”, acrescentou.</span></p>
