Sema promete agilizar criação da APAs para beneficiar 10 municípios

06/10/2005 - 14:05 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Os deputados estaduais participaram de reunião com o secretário estadual de Meio Ambiente, José Elias Moreira, para debater as dificuldades enfrentadas por 10 municípios para criar Áreas de Preservação Ambiental (APAs). Com a ampliação da área de preservação, as prefeituras poderão pleitear mais recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, que representa 5% da arrecadação total deste tributo. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A reunião teve a presença do presidente da Casa, Londres Machado (PL), o líder do PL, Antônio Carlos Arroyo, Roberto Orro (PDT), Jerson Domingos e Akira Otsubo, ambos do PMDB. Segundo Londres, técnicos do legislativo e da Sema vão se reunir amanhã, às 15h, na secretaria, para definir que mudanças podem ser feitas na portaria para agilizar e desburocratizar a criação das APAs. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">De acordo com Orro, algumas exigências são exageradas, como mapas com muitos detalhes e alguns itens desnecessários. "É preciso desburocratizar", afirmou o pedetista. Entre as 10 cidades que podem ser beneficiadas com o ICMS Ecológico com as mudanças estão Aquidauana, Caracol, Tacuru e Nova Andradina. "Pode ser pouco, mas, no momento de dificuldades das prefeituras, qualquer recurso é bem-vindo", destacou Orro. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Segundo Moreira, o prazo para ser incluído na distribuição do ICMS Ecológico do próximo ano termina em 30 dias. Ele prometeu ajudar a resolver o problema de mapeamentos enfrentado pelas prefeituras. </font></p>
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