Deputados votam oito projetos na sessão desta terça

18/10/2005 - 11:18 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A Ordem do Dia desta terça-feira prevê a votação de oito projetos, sendo seis em segunda discussão, um em discussão única e outro em primeira. O única em primeira é do deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), que disciplina a realização de feiras itinerantes com vendas à varejo em Mato Grosso do Sul.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Em segunda votação, os deputados analisarão o Projeto de Lei 126/05, do Poder Executivo, que proíbe a construção e a instalação de estabelecimentos penais de qualquer espécie nas proximidades de áreas residenciais, comerciais e industriais. O Porjeto de Lei 78/05, do deputado Valdenir Machado (PRTB), prevê mudanças na Lei 23, de 13 de novembro de 1979, alterando critérios para a concessão do título de utilidade pública para instituições filantrópicas nas áreas de saúde e educação.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O PL 135/05, de Maurício Picarelli, prevê dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição. O PL 224/05, do deputado Jerson Domingos (PMDB), dispõe sobre a colocação de cartazes com fotos de crianças desaparecidas em escolas do Estado.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O PL 121/05, de Pastor Barbosa (PMDB), obriga os restaurantes e estabelecimentos assemelhados a afixarem quantidade média de calorias as porções de alimentos. O projeto do deputado Raul Freixes (PTB)altera o artigo 154 da lei nº 1.810 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o código tributário estadual. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Em discussão única está o Projeto de Lei 039/05, de Valdenir Machado, que concede título de cidadão sul-mato-grossense.</font></p><p>O </p>
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.