Pagamento de indenizações norteiam as discussões da reunião da Comissão da Febre Aftosa

31/10/2005 - 20:24 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

O deputado estadual Paulo Corrêa (PL), presidente da Comissão Especial Suprapartidária da Febre Aftosa (CE) avaliou como "muito positiva" a terceira reunião da Comissão, realizada nesta segunda-feira (31), no Plenarinho da Assembléia Legislativa, com a presença do presidente da Acrissul Laucídio Coelho Neto; do Superintendente da Agricultura, José Antonio Felício; do presidente da FAMASUL, Léo Brito; do vice-presidente da CE, deputado Pedro Teruel e do diretor presidente do IAGRO, João Pará Cavaleiro, que esclareceu questões sobre o assunto em foco: aftosa. Mas a principal preocupação foi com relação ao pagamento da indenização aos pecuaristas.Segundo o deputado Pedro Teruel (PT), "as reuniões estão trilhando o caminho proposto pela Comissão, para trabalhar no sentido de acabar com os danos causados pela febre aftosa e buscar formas de coibir a incidência, através de ação política e preventiva para acabar com focos". Teruel considerou "neurose" a prevenção da forma que está sendo feita e, na reunião, manifestou indignação e quis saber como acontece o processo de disseminação da doença. "Será que não existe gado sendo abatido sem necessidade?", questionou.No primeiro pedido de esclarecimento sobre trânsito animal, feito pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Corrêa, o presidente do IAGRO João Pará Cavaleiro, disse que "essa questão é muito mais palanque político do que técnico". Ele explicou que em Mato Grosso do Sul, desde 1998, apesar de ser "parapeito" por se localizar em região de fronteira, não recebe nenhum investimento dirigido a sanidade animal. Mas garantiu aos presentes que "o governo legislou só em cinco municípios e não há justificativa para que o Estado seja fechado pela febre aftosa".Ele informou, também, sobre os hortifrutigranjeiros, que "deverá sair ainda hoje, no Paraná, a Resolução com as providências a serem tomadas, com relação ao trânsito" desses produtos". E reforçou dizendo que a questão levantanda pelos estados "é mais questão de palanque do que resolução técnica". Depois de uma retrospectiva histórica sobre os focos que apareceram no estado desde 94 e de ter explicado como estão sendo organizados os trabalhos de contenção do vírus,o presidente do IAGRO, João Pará, defendeu combate da febre aftosa também nos países vizinhos. "Precisamos ir a fundo na questão".O presidente da FAMASUL, Léo Brito também pregou a erradicação da febre afatosa em Mato Grosso do Sul e na América do Sul. "As federações brasileiras estão se mobilizando com essa campanha", disse. Segundo ele, a Federação do Paraná já se encontrou com a Federação paraguaia, em Fóz do Iguaçú, neste final de semana.E ele viaja nesta segunda para uma reunião similar em Assução."No momento o sistema sindical quer resolver a indenização do gado abatido, pois estamos há 27 dias do anúncio do foco, mas solicitamos o auxílio da Federação da Agricultura e FUNAR para pagamento da indenização antecipada e no programa de erradicação da febre aftosa".O Superintendente da Agricultura, José Antônio Felício, anunciou que o governo federal liberou R$ 16 milhões de reais para as indenizações. Alertou, ainda, os produtores e integrantes da Comissão que "temos legislação estadual, mas não podemos perder de vista que os recursos são da união e o roteiro que vamos seguir é o da Lei federal nº 579". Segundo ele, o preço médio avaliado na fazenda Vezozo, onde surgiu o primeiro foco, foi de R$ 550,00. "A forma de pagamento é que está sendo discutida, ainda, no Ministério", segundo informou. Para tranquilizar os produtores disse: "Tudo que foi feito no Brasil até hoje foi diferente. Essa forma que estamos estudando é mais ágil e mais moderna", concluiu.Outra questão discutida na reunião foi a Inscrição diferenciada. levantada pelo presidente da Acrissul. Segundo esclareceu, José Felício, a Secretaria de Fazenda não concede inscrição para arrendatário como garantida ao proprietário do imóvel, para que não seja considerado documento de garantia da terra, para o arrendatário. E rindo disse: "Já estou careca de tanto discutir esse assunto, mas até agora não consegui ser ouvido",concluiu. Laucídio Coelho Neto defendeu, também a criação de grupos de inteligência para recuperar a sanidade animal do Estado.A próxima reunião da Comissão Especial Suprapartidária da Febre Aftosa será realizada na próxima segunda-feira, dia 7 de novembro, às 14h00, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.

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