Akira é eleito presidente da Comissão de Reforma Constitucional

04/11/2005 - 12:38 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O deputado estadual Akira Otsubo (PMDB) foi eleito presidente da Comissão Especial de Reforma Constitucional. O vice-presidente é o deputado Semy Ferraz (PT). A comissão analisa todas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) antes de serem votadas em plenário. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A Assembléia Legislativa já aprovou mais de vinte Emendas Constitucionais, entre elas a que trata do Nepotismo.  Este ano, foram apresentadas três PECs, entre as quais se destaca a proposta do deputado estadual José Teixeira (PFL), que permite ao Governo estadual firmar convênios com outros órgãos para indenizar produtores rurais que tiverem terras desapropriadas para a formação de reservas indígenas. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Integram a comissão, conforme a ata número 01/05, publicada hoje no Diário Oficial do Estado, os deputados Otsubo, Ferraz, Antônio Carlos Arroyo (PL), Roberto Orro e Onevan de Matos, ambos do PDT. Outra comissão especial é a de Reforma do Regimento Interno. </font></p>
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