<p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><font face="Verdana" size="2">Ao participar da posse da nova secretária estadual de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, Márcia Portocarrero, na manhã deste 22 de novembro, o deputado estadual Semy Ferraz (PT) afirmou que espera dela um forte empenho nas políticas de defesa dos direitos do consumidor, através do Procon. Conforme ele, o perfil e a trajetória da secretária mostram que ela dará continuidade aos avanços já obtidos nas políticas de assistência social, trabalho, economia solidária e cidadania. “Por isso mesmo, espero e acredito também que a área de direitos do consumidor receberá mais atenção, inclusive com maior apoio ao órgão estadual”, disse.<br/><br/></font><font face="Verdana" size="2">Para Semy, que recentemente apresentou emenda ao Orçamento Geral do Estado para 2006 destinando R$ 800 mil para a implantação do Programa de Modernização dos Serviços de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), é urgente a dedicação à área por parte do Governo do Estado. “Apesar dos esforços quase heróicos dos profissionais de Direito e funcionários que atuam no órgão, as condições da estrutura, dos recursos materiais e da capacitação são sofríveis”, acrescentou. Dessa forma, ele espera contar com o apoio de Márcia Portocarrero para que o Governo não vete a proposta e realmente destine os recursos para o programa sugerido.<br/><br/></font><font face="Verdana" size="2">A intenção da emenda, ainda conforme o deputado, é possibilitar a reforma das instalações do Procon, a aquisição de uma central telefônica informatizada e de um sistema computacional integrado para registro e controle dos serviços prestados, com recursos oriundos do Programa Ação Política de Governo, do Tesouro Estadual. “A proposta vai ao encontro do objetivo da nova secretária de ampliar a discussão com as entidades e, juntamente com outros órgãos de governo e universidades, construir parcerias significativas em sua administração, trabalhando coletivamente para o desenvolvimento das políticas sociais”, completou.</font></p>
