Deputados já apresentaram 532 emendas ao Orçamento de 2006

23/11/2005 - 11:52 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Os deputados estaduais apresentaram 532 emendas ao Orçamento do Estado para 2006, segundo a assessoria do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Onevan de Matos (PDT). O prazo para apresentar as propostas na comissão termina nesta quarta-feira, 22 de novembro.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Somente ontem, durante reunião ordinária da CCJR, o deputado Antônio Carlos Arroyo (PL) protocolou 95 emendas. Akira Otsubo (PMDB) apresentou 50 e Valdenir Machado (PRTB), 26. Como o prazo para apresentar emendas em plenário terminou no dia 8 de novembro e não houve acordo de lideranças para prorrogá-lo, os parlamentares podem protocolar as emendas nas comissões. A próxima a analisar a peça orçamentária será a Comissão de Execução Orçamentária, presidida por Arroyo.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Enquanto apresentam as emendas ao Orçamento, os deputados negociam com o governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, aumento de 20% na cota destinada a cada deputado para o próximo ano. No entanto, segundo o secretário estadual de Coordenação-Geral de Governo, Raufi Marques, o valor será mantido em R$ 500 mil devido à redução drástica na receita com a quebra de duas safras consecutivas e os focos de febre aftosa. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">No entanto, o deputado Jerson Domingos (PMDB) afirmou que os deputados querem elevar as emendas para R$ 600 mil. Caso não haja acordo com o Poder Executivo, os parlamentares poderão acrescentar ao orçamento garantia de valor para as emendas, que poderão somar R$ 14,4 milhões, contra os R$ 12 milhões previstos para este ano. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O líder do Governo, Pedro Kemp (PT), explicou que o Estado vem fazendo esforço para cumprir o cronograma de liberação dos recursos. Serão liberados 50% este ano e o restante sairá no primeiro trimestre de 2006. Como se trata de ano eleitoral, o Governo estadual é obrigado, pela legislação, a liberar as emendas de 2006 até junho.</font></p>
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