Relatora de CPI Indígena apresenta relatório final na próxima quinta

29/11/2005 - 13:27 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Desnutrição e Mortalidade Infantil Indígena se reúne na próxima quinta-feira, às 15h, no Plenarinho, para aprovar o relatório final. No documento, a relatora Bela Barros (PDT) propõe a responsabilização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pelas por desnutrição registradas nas reservas indígenas da região sul do Estado.<br/>No relatório, a deputada recomenda investigação especial e a abertura de inquérito nos dois órgãos federais pela Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU).</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">No relatório, Bela aponta a retenção de documentos dos índios pela Funai. Ao impedir o acesso dos índios aos documentos de identidade e da certidão de nascimento, o órgão federal acabou impededindo que as famílias tivessem acesso aos programas de inclusão social, como Bolsa-Escola, Segurança Alimentar e Bolsa-Família, entre outros. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O presidente da CPI, deputado Maurício Picarelli (PTB) anunciou a reunião para aprovar o relatório final na próxima quinta-feira, a partir das 15h, no Plenarinho da Assembléia. Os cinco deputados integrantes da comissão poderão alterar o relatório.A CPI fez oito reuniões no Plenarinho, seis reuniões externas, expediu 123 ofícios e visitou oito aldeias. Também ouviu 44 pessoas durante a reunião da CPI e analisou 187 documentos. Outras 36 pessoas foram ouvidas em diligências, segundo Bela Barros. O processo final tem 10 volumes.</font></p>
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